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Meio ambiente
Decreto presidencial pode reduzir pesca de atum no Rio Grande do Norte
Decreto presidencial prevê criação de duas áreas de proteção ambiental marinhas, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martin Vaz
Redação
07/03/2018 | 10:54

Os deputados federais pelo Rio Grande do Norte Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB) pediram nesta terça-feira, 6, em reunião com o secretário executivo da Casa Civil da Presidência da República, que a edição de um decreto que pode prejudicar o setor pesqueiro seja adiada. Representantes da atividade da pesca também compareceram ao encontro, que aconteceu em Brasília.

O decreto presidencial que está prestes a ser publicado prevê a criação de duas grandes áreas de proteção ambiental marinhas, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (a 987 Km de Natal) e Trindade e Martin Vaz (próximo ao Espírito Santo, no Sudeste), o que reduziria a pesca na região.

De acordo com o deputado Felipe Maia, os profissionais do segmento estão apreensivos com a medida, que poderá causar riscos na economia potiguar. “O setor não foi ouvido e há uma preocupação generalizada. O RN, por exemplo, é responsável por 85% da produção de atum do país. Queremos impedir que o decreto gere impactos negativos na economia do país, principalmente do Rio Grande do Norte”, explicou.

Reunião Casa civil

Reunião nesta terça-feira, 6, na Casa Civil – Foto: Divulgação/Assessoria FM

Segundo o parlamentar, o decreto está sendo elaborado e ainda não tem aval do setor pesqueiro. “Como está aberta uma consulta pública sobre a temática para que a população opine sobre a questão, propomos também que ocorra uma audiência pública no Congresso Nacional para que sejam ouvidos todos os setores envolvidos, a fim de que o Decreto Presidencial seja elaborado de forma consensual e não cause prejuízos a economia brasileira”, afirmou.

Além dos deputados potiguares Felipe Maia e Rogério Marinho, também participaram do encontro o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB), o presidente da Comissão Nacional de Pesca da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Flávio de Moraes Leme, o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do RN, Jorge José da Silva Bastos Filho, e o vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Luis Penteado.

*Atualizado às 12h42 de 08/03 para correção de informações.

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