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Invasão
Comunidade de Mãe Luíza avança sobre território do Parque das Dunas
Problema é que os limites da área não foram oficialmente delimitados pelo Idema, que fará isso após finalizar o novo Plano de Manejo da área
Redação
05/04/2018 | 18:57

A comunidade de Mãe Luíza tem avançado sobre o território do Parque das Dunas. Construções irregulares têm aparecido recorrentemente sob a sombra das árvores e vegetações pertencentes ao parque. O problema é que os limites da área não foram oficialmente delimitados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O órgão ainda organiza o Plano de Manejo do perímetro do parque, que pertence à Zona de Proteção Ambiental (ZPA 02) de Natal.

A reportagem tentou contatar o diretor-geral do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, mas não obteve sucesso. Por meio de assessoria de imprensa, o órgão explicou que o plano tem previsão de ser concluído em junho. A demora se justificaria porque o plano anterior já estava defasado há 30 anos, e um estudo aprofundado teria sido demandado.

O tenente Moab Batista De Lucena, da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN (Cipam), disse que os policiais estão apenas esperando a conclusão do plano, para que o Idema instale novas cercas e o perímetro do Parque das Dunas seja delimitado. “O Idema está fazendo a licitação para refazer a cerca do parque, que é antiga, para que os limites fiquem mais definidos. O controle do limite do parque e as coordenadas do parque, quem cuida é o Idema. A operação para conter avanço de construções irregulares na área de Mãe Luíza só pode ser feita quando o Idema passar a cerca, definindo as coordenadas geográficas”, disse.

O Idema esclareceu que, apesar de ter competência para delimitar os limites do Parque das Dunas, é a Prefeitura de Natal que deve cuidar das ultrapassagens de perímetros, invasão das casas e habitação. A reportagem tentou entrar em contato com o secretário Daniel Pinheiro, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para obter explicações do Executivo Municipal, mas também não teve êxito.

É uma operação que demandará o envolvimento do Idema, Cipam e até do Bope, até pelas características do bairro para fazer a segurança e o segurança passe a cerca, e o Idema peça a reintegração de posse de casas que porventura estejam dentro da área do parque. Estamos aguardando que o Idema comece o trabalho de cercamento do parque das dunas, o Idema está finalizando o plano de remanejo que definirá esses limites.

Idema 2

Créditos: José Aldenir / Agora Imagens

Ibama

O Agora RN também conversou com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O chefe de gabinete do órgão, Jean Túlio Cunha lamentou a “pressão histórica” derivada de um “aumento populacional”, mas lembrou que não é competência do Ibama lidar com as invasões, “a não ser que o MP entenda que haja omissão do Idema. Fora isso, não temos nenhum pedido formal ou determinação judicial para atuar”, elucidou.

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