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Comissão de Saúde da Câmara cobra relatório anual da SMS à Prefeitura

Parlamentares ainda levantaram preocupações sobre o funcionamento do Hospital Municipal e sobre a necessidade de aumentar as fiscalizações aos CAPS
Redação
22/02/2016 | 20:30

Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (22) para a primeira reunião do ano. Os parlamentares designaram cinco projetos, mas aproveitaram o encontro para fazer cobranças ao Executivo quanto à necessidade de apresentação do relatório anual da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Para o presidente da Comissão, Fernando Lucena (PT), esse assunto está diretamente ligado aos recursos federais que a Prefeitura de Natal recebe para administrar a pasta da saúde pública.

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“O secretário ficou de vir apresentar o relatório a esta Casa, mas não veio. Na próxima reunião vamos convocar a presença dele, sob pena de encaminhar o relatório ao Datasus sem aprovação. A lei diz que se o relatório não for aprovado, os repasses federais ao Município são suspensos”, destacou o vereador.

Os parlamentares ainda levantaram preocupações sobre o funcionamento do Hospital Municipal e sobre a necessidade de aumentar as fiscalizações aos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil).

“A UTI e o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal não estão funcionando desde a sua inauguração. O prazo dado pelo Município é que esses serviços sejam inaugurados a partir de 15 de março, mas nós fizemos uma visita e em conversa com técnicos constatamos que talvez não seja possível”, destacou o vereador Maurício Gurgel (PSOL).

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