Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um projeto encaminhado pela Prefeitura de Natal que visa estruturar a carreira médica no município de Natal, regulamentando gratificações específicas da categoria. A matéria foi colocada para apreciação em regime de urgência e aprovada em primeira discussão através de votação em globo.
O projeto de lei complementar voltará a ser apreciado em segunda discussão na sessão de terça-feira (22). “A matéria foi elaborada com toda cautela pelo Executivo e encaminhado à Câmara com parecer consensual. Em atenção à categoria médica, que espera por esse plano desde o ano passado, colocamos em votação hoje e tivemos o apoio de todos os vereadores na aprovação”, destacou Raniere Barbosa (PDT), líder do governo na Câmara.
A proposta visa garantir a construção da carreira médica, valorizando os profissionais em todos os níveis de atenção, com o objetivo de ampliar o atendimento médico à população de Natal. De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sinmed), a estrutura da carreira médica tem como fundamentos o desenvolvimento dos servidores médicos efetivos e a progressão e promoção funcional.
“Essa é uma luta antiga em reconhecimento aos profissionais médicos, que não tinham um plano de carreira capaz de atender seus anseios, diante de tantas dificuldades na profissão. Agora eles terão um pouco mais de reconhecimento no vencimento básico”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.
A carreira médica dos servidores municipais, através dessa lei, será composta por 16 níveis de progressão, de acordo com o tempo de serviço, e por níveis de promoção funcional de acordo com a qualificação e capacitação profissional. Será concedido um acréscimo progressivo e cumulativo de 10% no salário base, para cada nível de enquadramento.
Outros profissionais da saúde
A aprovação do projeto que estrutura a carreira dos médicos gerou um impasse com outros profissionais da saúde pública, que lutam pela isonomia dos planos de cargos e carreiras. Em reunião que aconteceu na manhã de hoje entre representantes da Prefeitura, Câmara e líderes sindicais, o secretário de Saúde do Município garantiu que mandará à CMN, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de lei que também estruturará a carteira dos outros profissionais da saúde, garantindo a isonomia.
