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Viagem de avião

TCU verifica se cobrança à parte de bagagem diminuiu preço de passagem

A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 quilos
Agora RN
18/06/2018 | 14:50

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado da bagagem reduziu o preço das passagens aéreas. O valor cobrado à parte pelo despacho de malas foi determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por meio da Resolução nº 400 de 13/12/2016. O Tribunal quer saber se a resolução da Agência reguladora trouxe algum benefício ao consumidor. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

A investigação foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Segundo o ministro, quando a Anac alterou a regra a promessa foi de que a mudança levaria a uma queda no preço das passagens aéreas. “Ocorre que temos nos deparado com reiteradas notícias e até experiências próprias de que a queda no preço das passagens não se materializou e resultou, inclusive, em aumento das queixas dos consumidores por cobranças indevidas”, disse o ministro.

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Procurada, a Anac informou que não iria se pronunciar porque não teve conhecimento do teor da decisão do TCU. Dados divulgados no início do ano pela Anac mostraram que o preço médio da passagem no Brasil ficou em R$ 348,21, praticamente estável no segundo semestre do ano passado, quando entrou em vigor a regra que permite às empresas aéreas cobrar por bagagem despachada. No mesmo período de 2016, o preço médio das passagens ficou em R$ 383,90.

A cobrança por bagagem despachada começou a ser praticada em 1º de junho de 2017. A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 quilos. Acima desse peso, as empresas são autorizadas a exigir que a mala seja despachada e a cobrar por esse transporte.

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