A indústria pesqueira do Rio Grande do Norte tenta recuperar espaço no mercado internacional após quase uma década de restrições às exportações para a União Europeia. Embora o recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos tenha colocado o setor novamente no centro das discussões sobre comércio exterior, empresários afirmam que a principal dificuldade começou em 2017, quando o Brasil perdeu a habilitação para vender pescados ao bloco europeu por questões relacionadas à gestão pública e ao ordenamento da atividade pesqueira.
Para o Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), a reabertura desse mercado é considerada a principal medida para reduzir a dependência dos compradores norte-americanos e ampliar a competitividade do setor.
Segundo o presidente do Sindipesca-RN, Arimar França Filho, a interrupção das exportações para a União Europeia tornou o segmento excessivamente dependente dos Estados Unidos, um dos três maiores mercados consumidores de pescado de alto valor agregado ao lado da Europa e da Ásia. No caso do mercado asiático, ele afirma que os elevados custos logísticos inviabilizam economicamente as exportações de parte da produção potiguar. “Se a gente tivesse o mercado europeu para escoar, talvez todo esse impacto que ocorreu com toda a cadeia produtiva seria muito menor ou quase nem existiria”, afirmou.
Para o dirigente, o tarifaço americano apenas evidenciou uma fragilidade estrutural que já afetava as empresas desde o bloqueio europeu. Arimar França Filho, em entrevista à TV Tropical, atribuiu a suspensão das exportações para a União Europeia a falhas acumuladas na gestão pública ao longo dos anos. De acordo com ele, auditorias realizadas pelo bloco europeu apontaram deficiências relacionadas ao sistema de controle, fiscalização e ordenamento pesqueiro, culminando na aplicação do chamado “cartão vermelho” ao Brasil em 2017. “Não foi um problema da iniciativa privada, não foi um problema de sanidade. Foi muito mais de gestão governamental e ordenamento pesqueiro”, disse. A restrição permanece em vigor e, segundo representantes do setor, limita a diversificação dos destinos das exportações brasileiras de pescado.
Apesar das dificuldades, o Rio Grande do Norte continua ocupando posição relevante na produção nacional de pescados destinados ao mercado externo. Segundo o presidente do sindicato, aproximadamente 90% do atum exportado pelo Estado é direcionado ao segmento de culinária japonesa, abastecendo restaurantes especializados tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Ele afirma que o produto potiguar possui reconhecimento internacional pela qualidade, fator que contribuiu para que os pescados fossem retirados da lista de produtos atingidos pelo segundo pacote tarifário americano. “Neste segundo momento, fizemos um trabalho juntamente com nossos clientes e parceiros americanos e os pescados vieram na lista dos produtos isentos da tarifação de importação nos Estados Unidos”, afirmou.
No segmento da lagosta, a configuração do mercado é diferente. Segundo França, cerca de 95% das exportações têm como destino países da Ásia e do Oriente Médio, enquanto os Estados Unidos permanecem como principal comprador dos demais pescados produzidos no Estado. Ainda assim, o dirigente ressalta que o Rio Grande do Norte perdeu protagonismo nas últimas décadas. O Estado, que já liderou a produção nacional de lagosta e de atum, foi ultrapassado pelo Ceará, hoje principal produtor brasileiro dessas espécies. Atualmente, a produção potiguar de lagosta representa entre 10% e 15% do volume registrado pelo estado vizinho.
O dirigente também defendeu maior participação do poder público na formulação de políticas para o setor. Segundo ele, o Governo do Rio Grande do Norte adotou medidas para amenizar os efeitos das barreiras comerciais, como a manutenção do programa estadual de equalização do preço do óleo diesel utilizado pelas embarcações e a liberação de créditos tributários devidos às empresas.
