BUSCAR
BUSCAR
Receita extra

RN recebe até maio primeira parcela da compensação previdenciária

Compensação previdenciária consiste na transferência para o Estado de contribuições feitas por servidores a outros regimes de seguridade que não o do IPERN
Agora RN
17/04/2018 | 11:09

O Governo do Rio Grande do Norte pretende receber até o mês de maio a primeira parcela dos recursos oriundos da chamada compensação previdenciária. O processo, iniciado em dezembro do ano passado, tem o objetivo de garantir receitas extraordinárias para o Estado. Toda a renda será a revertida para o pagamento de benefícios (aposentadorias e pensões).

A compensação previdenciária consiste na transferência para o Estado de contribuições feitas por servidores a outros regimes de seguridade que não o administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Essa situação se aplica aos funcionários que iniciaram a carreira na iniciativa privada ou em outros órgãos públicos, mas que se aposentaram ou pretendem se aposentar pelo Estado.

RN recebe até maio primeira parcela da compensação previdenciária

De acordo com José Marlúcio Paiva, presidente do Ipern, o levantamento de servidores que se aplicam a essa situação deve ser concluído apenas no final do ano. Até lá, o Estado deverá obter o resultado da compensação por partes.

“Começou em dezembro do ano passado e a previsão é que vá até dezembro deste ano. É um processo demorado porque, além de fazer o levantamento de todos os órgãos do Estado, os técnicos precisaram ir no arquivo geral. Quando eles finalizam uma etapa, mandam os valores para o INSS, que confronta com os valores que tem. Após isso é que o pagamento dos certificados é autorizado”, conta Marlúcio.

O presidente do Ipern afirma que o processo é meticuloso e que, por causa disso, não é possível saber exatamente quantos servidores estão na situação ou quanto o Estado vai arrecadar. “Tem que ver também que tem casos contrários: servidores que começaram no Estado, mas que querem se aposentar pelo INSS. Tudo isso é balanceado no cálculo. Mas presume-se que, em maio, o Estado já poderá arrecadar alguma quantia”, complementa.

A previsão inicial da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) era que o Estado obtivesse cerca de R$ 160 milhões com a compensação, mas o diretor do Ipern ainda não confirma a expectativa. “Eu não acredito que será arrecadado esse valor todo. Mas estamos trabalhando. É um trabalho muito moroso, muito devagar. Mas é importante, pois todo o dinheiro vai ser usado para pagar aposentados e pensionistas, que estão recebendo hoje com atraso”, diz Marlúcio.

Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.