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Rombo

Redução do ICMS dos combustíveis provocaria prejuízo de R$ 610 milhões

Arrecadação do imposto sobre combustível representa quase 10% do total orçamentário previsto para o Rio Grande do Norte em 2018
Ciro Marques
01/06/2018 | 09:32

A proposta do Governo Federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos estados pode causar uma queda de R$ 610,8 milhões na já prejudicada arrecadação pública do Rio Grande do Norte. A estimativa é da Secretaria Estadual de Tributação, com base no cálculo da nova alíquota proposta pela União.

Atualmente, o Governo do RN taxa 18% de ICMS para o diesel, 29% para a gasolina e 23% para o etanol, o popular álcool. Com essas alíquotas, a previsão é arrecadar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase 10% do orçamento total do Estado. Só com a gasolina, a estimativa é conseguir mais de R$ 850 milhões.

Redução do ICMS dos combustíveis provocaria prejuízo de R$ 610 milhões

Se houver a aprovação dessa redução proposta pelo Governo Federal, as taxas seriam de 18% para etanol e gasolina e apenas 7% para o diesel. Só a arrecadação estimada para a gasolina, porém, representaria um corte de quase R$ 400 milhões para este ano, se a nova alíquota passasse a ser praticada a partir de 1º de junho.

Por isso, não foi por acaso que o secretário estadual de Tributação, André Horta, que também é coordenador de secretários da Fazenda dos Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), demonstrou receio com a aprovação de qualquer redução de impostos estaduais, principalmente diante da crise financeira que assola estados. “Não dá para fazer uma minirreforma no atropelo”, ressaltou André Horta.

Em entrevista concedida na quarta-feira, 30, o governador Robinson Faria afirmou que, mesmo com o prejuízo, pode haver a redução. “Apesar de ter um estado com muita dificuldade, mas temos que dialogar e, se for o caso, até aceitar cortar uma parte dessa receita, porque o prejuízo pode ser muito maior com o comércio parado, o turismo parado, a indústria paralisada”, afirmou Robinson, acrescentando que fazer isso sozinho não dá resultado porque os caminhoneiros continuariam parados em outros estados e a circulação de mercadorias continuará prejudicada.

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