Dados obtidos da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) obtidos pelo Portal Agora RN apontam que a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Rio Grande do Norte terminou o último ano com frustração de pouco mais de R$ 226 milhões. Em valores exatos, foram R$ 226.032.404,62 que o Governo do Estado contava, em janeiro, mas não conseguiu arrecadar ao longo de 2017.
Quando da publicação da LOA no Diário Oficial do Estado, o Governo previa arrecadar, durante os 12 meses, R$ 10.013.905.083,61. No entanto, até o dia 31 de dezembro, quando a SEPLAN fechou o Boletim Fiscal obtido pela reportagem, “apenas” R$ 9.787.872.678,99 haviam sido angariados, registrando, assim, o déficit de 2,26%.

No caso das receitas próprias, o Rio Grande do Norte obteve frustração de pouco mais de R$ 190,1 milhões. Maior parte deste déficit foi identificado nos valores recebidos através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representou R$ 130,9 milhões (2,53% menor do que o esperado).
Já nos recursos obtidos através das transferências da União, o Governo potiguar registrou a falta de R$ 35,8 milhões, dos quais pouco mais de R$ 22 milhões partiram do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros R$ 1,7 milhão de royalties. Ao todo, o RN planejava arrecadar R$ 3.672.954.215,96 junto à União, mas só conseguiu receber 3.637.120.745,91 (número 0,98% menor do que o esperado).
Confira abaixo os dados exatos da frustração da LOA-2017 no RN:
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