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Confirmado

Governo Federal confirma bloqueio adicional de R$ 2,6 bi no Orçamento

Pasta fez anúncio ao divulgar Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre; bloqueio de despesas no Orçamento deste ano chega a R$ 18,2 bilhões
Estadão
22/03/2018 | 17:10

O Ministério do Planejamento confirmou nesta quinta-feira, 22, o bloqueio de R$ 2,638 bilhões no Orçamento federal de 2018. A pasta fez o anúncio ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre. Com isso, o bloqueio de despesas no Orçamento deste ano chega a R$ 18,2 bilhões.

O novo contingenciamento, antecipado pelo Estadão/Broadcast nesta quarta-feira, representa uma mudança de planos do governo que contava em fazer uma primeira liberação de gastos em março para os ministérios e, dessa forma, atender um volume maior de emendas parlamentares. Em ano de eleições, as despesas costumam acelerar no primeiro semestre.

Governo Federal confirma bloqueio adicional de R$ 2,6 bi no Orçamento

Dos R$ 18,2 bilhões contingenciados, R$ 11,6 bilhões estão condicionados à privatização da Eletrobrás e a possíveis custos da intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Essas despesas estão estimadas até o momento em R$ 1 bilhão. Já a receita esperada com a privatização da Eletrobras permanece em R$ 12,2 bilhões.

Fies

Quanto às despesas, o Ministério prevê aumento basicamente gerado por dois itens: Fies e compensação pela desoneração da folha de pagamento.

Segundo documento apresentado, mais da metade do aumento de gastos de R$ 2,698 bilhões é gerado pelo programa de financiamento estudantil, o Fies, que responde por gasto extra de R$ 1,419 bilhão.

“O aumento se deve à atualização do parâmetro de inadimplência e dos valores realizados de impacto primário até fevereiro de 2018”, cita o documento pelo Planejamento.

Outra fonte adicional de despesa é gerada pela compensação do regime geral da Previdência Social pelas desonerações da folha de pagamento, que soma R$ 1,367 bilhão. Nesse caso, o Planejamento cita que “trata-se de nova projeção em função da não aprovação do PL 8.456/17 (da desoneração) que se encontra em tramitação no Congresso”.

Houve, por outro lado, redução de R$ 325,6 milhões com as despesas obrigatórias com controle de fluxo do poder Executivo. Nesse caso, o Ministério explica que houve ajustes em programações nos ministérios do Esporte, Saúde e Justiça, o que permitiu essa redução.

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