O Ministério da Fazenda iniciou conversas com instituições financeiras para estruturar um novo programa de renegociação de dívidas, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias brasileiras. A iniciativa surge em um cenário de alto comprometimento da renda com empréstimos, atualmente em nível recorde.
Hoje, cerca de 29,3% da renda das famílias está destinada ao pagamento de dívidas, segundo dados do Banco Central — o maior percentual desde o início da série histórica, em 2011. Esse indicador tem sido apontado por integrantes do governo como um dos principais sinais de pressão sobre o consumo e a renda disponível. No Palácio do Planalto, há preocupação com os efeitos desse quadro, inclusive no ambiente político.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou incômodo com o tema. Em evento realizado na última quinta-feira, ele afirmou ter solicitado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a apresentação de alternativas para enfrentar o endividamento das famílias. Lula ponderou que nem toda dívida é problemática, citando financiamentos para aquisição de bens duráveis, como imóveis, mas criticou o acúmulo de pequenas compras, especialmente pela internet, que acabam comprometendo o orçamento mensal.
“Aí a gente começa a ficar zangado: “Pô, trabalhei o mês inteiro, peguei meu salário e não sobrou nada”. Aí quem que você xinga? O governo. É lógico. Porque o mundo é assim. Sabe, primeiro é Deus, porque tudo que dá errado ou dá certo é culpa de Deus também. E no governo é só o que dá errado. Eu sei que a cabeça das pessoas funciona assim”, afirmou o presidente durante agenda em Anápolis (GO).
Nesta segunda-feira, Durigan se reuniu com representantes de entidades do sistema financeiro, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Zetta e a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).
Segundo relatos de participantes, houve alinhamento inicial entre as propostas da Fazenda e do setor bancário. A ideia em discussão prevê a criação de um novo programa de renegociação, com funcionamento mais simples e rápido que o Desenrola, lançado em 2023. Diferentemente do modelo anterior, que envolveu leilões para definição de descontos e adesão por meio de plataforma digital, a proposta atual considera negociações diretas entre clientes e bancos.
A busca por maior agilidade é um dos principais pontos do novo desenho. O governo também avalia dar outro nome ao programa, evitando a percepção de recorrência de medidas desse tipo, o que poderia estimular inadimplência estratégica por parte dos consumidores.
Assim como ocorreu no Desenrola, há expectativa de que o governo ofereça algum tipo de incentivo para estimular a adesão das instituições financeiras e viabilizar condições mais vantajosas, como juros reduzidos. No programa anterior, parte das operações contou com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), especialmente para a população de menor renda.
As entidades financeiras ficaram de analisar a proposta e apresentar contribuições ao Ministério da Fazenda. A sinalização do governo é de que há pressa na implementação de uma solução.
Até o momento, a equipe econômica descarta medidas que envolvam tabelamento de juros. Mais cedo, no entanto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula solicitou estudos ao Banco Central e à Fazenda para avaliar alternativas de redução dos juros do crédito rotativo do cartão.
“O presidente pediu para estudar. Ele disse assim: “Olha, como é que pode um juro que é uma Selic por mês em crédito rotativo?” Isso não tem justificativa. Se o juro do cheque especial já está tabelado, por que você não pode ter referência ali (no rotativo). Então o presidente pediu ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para ver que medidas podem ser tomadas”, declarou Gleisi.
