21/02/2018 | 12:43
Apesar da Justiça Federal do RN ter concedido, na semana passada, liminar autorizando que uma empresa do estado fosse a única do País a continuar mandando pescados para a Europa -depois da suspensão temporária das exportações brasileiras para aquele continente, pelo Ministério da Agricultura -, a operação só será retomada depois de um parecer final das autoridades da União Europeia.
Segundo o advogado que representa a Pesqueira Nacional, Sebastião Leite Júnior, o temor é que mesmo com a decisão favorável, haja a possibilidade da carga ser recusada no destino. São 62,5 toneladas para a Espanha que deveriam ter saído no último fim de semana.
A Pesqueira Nacional e a Produmar são as duas únicas empresas que embarcam pescado para a União Europeia, o que dá aproximadamente 20% das exportações do estado. Os 80% restantes vão para o mercado norte-americano.
De propriedade do espanhol Ramiro Pablo Comesaña , a Nacional tem um navio de pesca dotado de uma unidade processadora, capaz de chegar ao porto com o produto pronto para ovar o container.
Embora o pescado potiguar tenha perdido muito espaço para outros produtos de exportação do estado nos últimos anos – hoje as frutas ocupam o primeiro lugar -, a suspensão dos embarques para a Europa surpreendeu as empresas.
Desde 2015, a União Europeia já vinha questionando a qualidade do pescado brasileiro. Em setembro do ano passado, as condições sanitárias de barcos de pesca e também de indústrias de outras regiões do país motivaram o Ministério da Agricultura a agir preventivamente, impondo um embargo temporário dos pescados à União Europeia.
No ano passado, o Rio Grande no Norte mandou para a Europa o equivalente a perto de US$ 15 milhões, uma fração perto dos mais de US$ 100 milhões que exportou para lá no início dos anos 2.000, quando o camarão ainda fazia parte dessas operações.
Para o subsecretário de Aquicultura e Pesca do RN, Antônio-Alberto Cortez, mesmo exportando bem menos do que antigamente, não deixa de ser prejuízo para as empresas envolvidas na operação.
Outro problema, segundo Cortez, é que a medida do Ministério atingiu todo o tipo de pescado e empresas indistintamente. “É como enfiassem todo o mundo no mesmo saco, dessem um nó e fechassem”, comparou.
De acordo com Sebastião Leite Júnior, diferentemente do setor de carnes, o de pescado é visto pela União Europeia como um bloco e não como plantas isoladas, referindo-se aos diferentes processadores existentes no País. “Todos levaram a culpa por erros de alguns”, lembrou.
De janeiro a novembro, o Brasil exportou 6 mil toneladas de peixes, crustáceos e moluscos para a União Europeia e faturou quase US$ 22 milhões, pouco mais de R$ 72 milhões. Ceará, Pará e Santa Catarina lideraram as exportações.