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Desfalque
Déficit na previdência municipal foi de R$ 142,7 milhões no ano passado
Dados do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal mostram que, além da contribuição patronal, Prefeitura de Natal teve de repassar valor para cobrir rombo nas contas
Tiago Rebolo
31/01/2018 | 08:19

A Prefeitura de Natal precisou destinar R$ 142,7 milhões para cobrir o déficit financeiro da previdência municipal apenas no ano passado. O valor é quase 20% maior do que o aporte realizado um ano antes, quando foi necessário retirar R$ 119,4 milhões dos cofres do município para tapar o rombo.

Em 2017, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores (Natalprev), as receitas do Funfipre (fundo utilizado para o pagamento de benefícios a segurados que ingressaram no serviço público antes de junho de 2002) foram de R$ 83,4 milhões, enquanto que a despesa superou a marca de R$ 207,7 milhões. A diferença é de R$ 124,3 milhões. O Município teve de aportar mais que isso porque nem todas as receitas podem ser destinadas ao pagamento de aposentadorias e pensões.

As receitas do Funfipre são compostas pelas contribuições dos segurados (por meio de desconto em folha) e pela chamada contribuição patronal. No ano passado, os beneficiários contribuíram com R$ 33,9 milhões, enquanto que a prefeitura arcou com quase R$ 49,5 milhões. Somada a contribuição patronal com o aporte realizado para possibilitar o pagamento dos benefícios, o Município gastou R$ 192 milhões com a previdência dos servidores deste grupo.

O presidente do Natalprev, Thiago Marreiros, conta que o cenário é preocupante, uma vez que a tendência é que o Município tenha de fazer, ao longo dos próximos anos, aportes cada vez maiores para cobrir o déficit. “O comprometimento do Tesouro com a folha de benefícios só tende a crescer, pois o aumento no número de aposentados e pensionistas hoje é bem maior. O Município aposenta mais e a população está ficando mais envelhecida”, registra.

Thiago Marreiros - Diretor Natal Prev (11)

Presidente do Natalprev, Thiago Marreiros – Foto: José Aldenir/Agora Imagens

Cerca de 35 novos servidores municipais se aposentam por mês, e uma parte significativa dos beneficiários deixa de contribuir após sair da ativa: isso porque, segundo a regra atual, quem recebe aposentadorias ou pensões menores que R$ 5.189,82 não sofre descontos previdenciários. “Ou seja, com as novas aposentadorias, aumenta-se a despesa e diminui-se a capacidade de arrecadação”, afirma Marreiros.

Natal tem atualmente cerca de 16 mil segurados em seu regime próprio de previdência. Metade está sob a “proteção” do Funfipre e outra metade está sob o Funcapre. A maior parte dos inativos, contudo, está no primeiro fundo.

Servidores que ingressaram após 2002 têm fundo específico

Além do Funfipre, o Natalprev administra o Funcapre. Este fundo é destinado ao pagamento de benefícios previdenciários a servidores que entraram na Prefeitura de Natal após junho de 2002. Como faz apenas 16 anos, poucos funcionários se aposentaram e, por causa disso, o fundo é superavitário.

Em 2017, a receita do Funcapre foi de R$ 58,6 milhões, enquanto que a despesa foi de apenas R$ 1,5 milhão. A sobra foi aplicada em fundos de investimento, cujo rendimento servirá para o pagamento de benefícios no futuro. Prova da rentabilidade do sistema foi a formação da receita do ano passado. Dos R$ 58,6 milhões recolhidos, quase R$ 38 milhões foram resultado de rendimentos. Atualmente, há R$ 380,6 milhões do fundo aplicados no mercado financeiro.

NÚMEROS DO FUNFIPRE

Aporte realizado em 2017: R$ 142.703.690,44

Aporte realizado em 2016: R$ 119.453.760,77

NÚMEROS DO FUNCAPRE

Valor aplicado: R$ 380.681.460,09 (dezembro de 2017)

Rendimento do Funcapre em 2017: R$ 37.995.597,31

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