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Investimento
Créditos do Incra vão injetar R$ 11,4 milhões na economia do RN
Para agilizar elaboração dos projetos para concessão dos recursos, foram realizadas parcerias com 20 municípios que, somados, reúnem 25% dos assentados potiguares
Redação
24/05/2018 | 16:01

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra/RN) iniciou o treinamento dos servidores que serão responsáveis pela liberação de aproximadamente R$ 11,4 milhões em créditos para 3,8 mil famílias assentadas em todas as regiões do estado. Para agilizar a elaboração dos projetos necessários à concessão dos recursos, a autarquia firmou parcerias com pelo menos 20 prefeituras de municípios que, somados, reúnem 25% dos assentados potiguares.

Durante esta semana, os servidores da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/RN participaram de uma capacitação que teve por objetivo apresentar as diretrizes e o fluxo operacional do Crédito Instalação, bem como discutir a atualização cadastral das famílias a serem beneficiadas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

A capacitação foi ministrada pelos servidores Cláudio Leite, Mariza Toledo e Tânia Mara Soccio, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra Sede.

Fomento Mulher

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/RN, Christian Duarte do Nascimento, 3,8 mil famílias potiguares devem ser beneficiadas este ano com recursos de R$ 3 mil do Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher, totalizando investimentos de R$ 11,4 milhões.

Os recursos, que devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais e a implantação e ampliação de hortas, estarão à disposição das mulheres por meio de cartão magnético do Banco do Brasil.

“Com os recursos disponíveis por meio de cartão bancário no nome do responsável familiar, damos mais independência e cidadania para os assentados”, afirmou Christian Nascimento. “Com um único cartão, a família pode acessar todas as modalidades de créditos acessadas por ela”, acrescentou.

Créditos de Instalação

O Crédito de Instalação do Incra foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária.

O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017, deu nova regulamentação à concessão dos créditos de instalação previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.

Além do Fomento Mulher, no ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as modalidades Apoio Inicial, voltada à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Fomento, destinada a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil.

Nas áreas de reforma agrária do Semiárido prejudicadas pela seca, as famílias assentadas têm direito ainda a acessar a modalidade Semiárido, que oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir a segurança hídrica.

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