A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu nesta quarta-feira 13 a investigação sobre o caso de injúria racial contra um menino de 10 anos que vendia paçocas em um semáforo de Mossoró.
Segundo a polícia, três adolescentes que estavam em um carro foram identificados e dois deles já prestaram depoimento na delegacia. O caso será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude.
A ocorrência foi registrada no último sábado 9, no bairro Nova Betânia. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que os adolescentes se aproximam do menino enquanto ele trabalhava vendendo paçocas.
Nas imagens, um dos jovens simula interesse em comprar o produto e coloca a mão para fora do carro para pegar uma paçoca sem realizar o pagamento. Durante a ação, parte dos produtos cai no chão.
O vídeo também registra ofensas raciais dirigidas ao menino de 10 anos. Após o episódio, a mãe da criança procurou a delegacia e registrou boletim de ocorrência.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que também acompanha o caso.
Segundo a Polícia Civil, um dos adolescentes envolvidos, de 17 anos, dirigia o veículo no momento da ocorrência, fato que também será investigado.
Outro caso envolvendo criança segue sob investigação
A Polícia Civil informou ainda que investiga um segundo caso envolvendo um menino de 11 anos nas proximidades do bairro Nova Betânia.
Segundo a corporação, relatos e áudios apontam que a criança teria sido colocada no porta-malas de um veículo e levada para outro bairro.
A polícia informou que essa investigação não possui relação com o caso do menino que vendia paçocas.
Conselho Tutelar e Ministério Público acompanham caso
O Conselho Tutelar informou que acionou a Polícia Civil e o Ministério Público após tomar conhecimento do caso.
Segundo o órgão, há possíveis violações de direitos envolvendo exposição indevida da imagem da criança, violação da dignidade humana e situação de trabalho infantil.
O Ministério Público informou que instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de racismo supostamente praticadas por adolescentes.
De acordo com o MPRN, a investigação sobre possível ato infracional ou crime de racismo está sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que solicitou investigação à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.
O órgão informou ainda que a 12ª Promotoria de Justiça deverá atuar na rede de proteção social diante das informações relacionadas à vulnerabilidade social e ao trabalho infantil.
O Ministério Público ressaltou que o caso segue sob sigilo por envolver menores de idade.
