Vivemos durante décadas sob a distorcida visão de que somente o poder público deveria ser o responsável por entregar obras e serviços de interesse coletivo. O resultado todos sabemos: obras paralisadas, serviços precarizados e estruturas estatais servindo muito mais como cabide de empregos do que máquina eficiente que precisa entregar o que o pagador de impostos precisa.
Nos últimos anos, felizmente, a mentalidade de alguns gestores públicos mudou. Com a nova visão, o modelo de parcerias público‑privadas (PPPs) passou a ser visto com mais seriedade. Estamos muito atrasados, porém. É preciso pisar no acelerador.
O setor privado, devido à sua natureza, tende a ser mais eficiente que o poder público. A busca pelo lucro e a saudável competição no mercado, gera inovações e aprimoramentos administrativos constantes. É também menos burocrático. O que no serviço público depende de licitação e morosos processos, com canetadas e vaivéns de papelada, no privado pode ser resolvido à distância de um clique.
Este jornal defende que o setor privado tenha maior participação na economia e assuma papéis que tradicionalmente cabem ao serviço público. O Estado precisa desinchar sua estrutura.
No Rio Grande do Norte, o contrato de PPP da Arena das Dunas – incluindo construção, manutenção e operação por 20 anos — já gerou cerca de R$ 1,4 bilhão em renda econômica para Natal. Esse é um exemplo concreto de como, quando bem estruturada, a iniciativa privada pode assumir riscos, mobilizar investimento e garantir execução.
É preciso estender essa lógica para outras frentes: mercados públicos, equipamentos turísticos, infraestrutura urbana — sem perder de vista que a entrega ao cidadão é o objetivo.
Em serviços públicos não-essenciais, a gestão via PPPs pode acelerar resultados, reduzir atravessamentos burocráticos e elevar o nível de qualidade. O Estado atua como regulador e garantidor, não como operador centralizado com sua estrutura inchada.
Quando se trata de serviços essenciais — saúde, segurança, educação —, a PPP não pode substituir o “fim”: o Estado deve manter o dever de oferta gratuita, universal e pública, financiada por impostos. Mas isso não descarta a iniciativa privada. Aqui, ela pode entrar como parceira para apoio, logística, tecnologia, gestão de insumos. Estudos no Brasil mostram que a terceirização de processos de apoio à saúde por meio de PPP reduziu prazos e custos, sobretudo em compras, diagnósticos e manutenção hospitalar.
Por exemplo: compras públicas envolvem licitação, trâmites longos e preços mais altos; em modelo de PPP a agência privada contrata, opera e abastece sob metas contratuais, podendo entregar mais rápido e barato.
Isso não significa que PPP seja panaceia — há desafios de governança, transparência e risco de captura privada. Pesquisas mostram que boas intenções não bastam: é preciso comitê gestor forte, rigidez nas metas, monitoramento permanente e clareza no compartilhamento de risco.
O risco de contratos mal formulados é real e os exemplos existem. Por isso, a adoção de PPPs exige planejamento técnico, regime regulatório claro e participação cidadã.
Para o Rio Grande do Norte, a agenda é dupla: primeiro, identificar oportunidades concretas — mercados públicos, equipamentos turísticos, logística de saneamento leve, transporte complementar —, onde a parceria público-privada possa impulsionar a eficiência sem comprometer o papel do Estado. Segundo, desenhar um arcabouço institucional robusto — órgão estadual com capacidade de projeto, seleção, monitoramento e auditoria das PPPs, com transparência e metas conhecidas pela população.
Se o Estado persistir apenas como executor pesado, continuará patinando em obras lentas, contratos morosos, uso elevado de pessoal e baixa entrega. Ao abraçar PPPs bem concebidas, podemos transferir ao setor privado o que aprofunda burocracias, e reservar ao público o que exige soberania, garantias e prestação direta. É essa moderna divisão de funções – Estado planejador + regulador e privado executor + operacional – que permitirá ao nosso RN avançar.
Este jornal defende que o Estado aperte o acelerador das PPPs: não ideologicamente, mas de forma pragmática. Menos carimbos, menos pilhas de papel, menos lentidão — mais resultado, mais serviços entregues, mais cidadãos satisfeitos. A parceria que entrega é a parceria que traduz o futuro.
