O pleno funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) é uma necessidade inadiável. Instituído em 1997, por iniciativa da então deputada Fátima Bezerra, ele veio para promover a integração entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal (RMN). O CDMN tem papel fundamental no planejamento de políticas públicas que impactam diretamente a vida de quase dois milhões de pessoas. Contudo, sua atuação tem sido intermitente e sua eficácia limitada, um problema que precisa ser enfrentado com atenção.
Entre 2004 e 2008, o CDMN viveu seu período mais produtivo. Uma equipe liderada pelas professoras Tânia Bacelar, da UFPE, e Maria do Livramento Miranda, da UFRN, elaborou o Plano Participativo de Desenvolvimento da RMN. O plano trouxe um modelo de gestão para o arranjo institucional e identificou tendências de expansão urbana, antecipando problemas em áreas como mobilidade, segurança, saúde e emprego. Essas tendências se confirmaram ao longo dos anos mas poderiam ter sido mitigadas se o tratamento orientado pelo Plano tivesse sido aplicado. Como dizia a professora Tânia: “Natal ainda é uma metrópole em formação. Temos que agir para evitar os problemas irreversíveis que hoje afligem metrópoles como São Paulo, Rio, Salvador e Recife”.
Naquela época, surgiram os poucos avanços concretos relacionados à RMN: integração tarifária no transporte coletivo intermunicipal e a redução do custo das ligações telefônicas entre os municípios da região que eram interurbanas e passaram a ser locais.
Hoje, o CDMN enfrenta dificuldades adicionais. O aumento do número de municípios na RMN, alguns distantes e sem relação geográfica ou socioeconômica com a capital, diluiu o foco do planejamento integrado. Municípios como Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que formam o núcleo conurbado com Natal, têm realidades específicas que requerem um planejamento diferenciado em relação a localidades mais distantes, como Arez, Ielmo Marinho e Maxaranguape.
É essencial que o Governo do Estado, que conduz o CDMN, e sobretudo os gestores municipais priorizem o fortalecimento desse conselho. Em 2025 os municípios vão elaborar seus novos PPA`s (Plano Plurianual) para os próximos 4 anos. E é fundamental que os planos das cidades da RMN dialoguem entre si.
A integração metropolitana é vital para enfrentar problemas que afetam diariamente a população, como transporte, saúde e violência. Sem uma governança metropolitana forte e comprometida, a chamada ‘região do grande Natal’ continuará a se expandir sem planejamento adequado, agravando os problemas que poderiam ser prevenidos ou resolvidos de forma coletiva e estratégica.
Vagner Araujo (@fvagner) é ex-secretário de Planejamento e Finanças do RN
