Há paralisações de obras e serviços públicos que se explicam por falta de recursos. Outras, por falhas de gestão. E há aquelas mais difíceis de nomear, quando o dinheiro existe, o contrato foi assinado, a obra começou, mas, ainda assim, trava. Não por ausência material, mas por ausência de vontade.
A Prefeitura de Natal tornou público, na edição desta terça-feira 24 do jornal Agora RN, um problema que, embora apresentado como técnico, carrega contornos que vão além da burocracia. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, repasses federais destinados a obras na cidade simplesmente deixaram de ser executados com regularidade. “Por algum motivo que a gente não sabe exatamente qual é, os recursos foram travados”, afirmou. A frase é simples, mas o seu conteúdo é perturbador.
Não se trata de projetos ainda em fase de captação ou de promessas não formalizadas. São contratos firmados com a União, obras em andamento, algumas com execução avançada , como a requalificação das praias da Zona Leste, que já alcançou cerca de 70% e, ainda assim, aguarda a liberação de aproximadamente R$ 8 milhões para sua conclusão. O último repasse ocorreu em maio de 2024. Desde então, o ritmo diminuiu, fragmentou-se, adaptou-se ao que a Prefeitura consegue executar com recursos próprios. Não parou por completo, o que seria mais escandaloso. Mas passou a caminhar de forma irregular, e isso, por vezes, é ainda mais revelador.
A explicação formal repousa sobre a complexa engenharia das emendas parlamentares do tipo RP-9, aquelas que, por um tempo, ocuparam o debate público sob o nome pouco elegante de “orçamento secreto”. O Supremo Tribunal Federal impôs novas exigências de transparência, a rastreabilidade tornou-se condição, padrinhos precisaram ser formalmente identificados. Tudo isso é, sem dúvida, necessário. Mas não parece suficiente para explicar a longa interrupção de fluxos financeiros em contratos já em execução.
É nesse intervalo entre o que se explica e o que não se explica que a política costuma operar com mais liberdade.
A Prefeitura afirma ter buscado caminhos institucionais: o prefeito Paulinho Freire foi a Brasília, procurou ministérios, tentou sensibilizar interlocutores. Sem sucesso até aqui. Enquanto isso, obras importantes avançam em ritmo reduzido, outras aguardam definição, e a cidade se reorganiza como pode, inclusive recorrendo a financiamento próprio, um pacote de cerca de R$ 190 milhões via Finisa, para evitar a paralisação total de intervenções que, em tese, já deveriam estar sendo custeadas pela União.
Em situações assim, o silêncio costuma dizer tanto quanto as falas.
O Brasil vive uma realidade política em que alinhamentos institucionais nem sempre garantem fluidez administrativa. O Partido dos Trabalhadores governa o país, mas nunca governou Natal. No ano passado, tentou fazê-lo por meio da candidatura da deputada federal Natália Bonavides, que acabou derrotada por Paulinho Freire. Desde então, reorganiza seu projeto local. Natália abriu mão de disputar o governo ou o Senado neste ciclo e trabalha sua reeleição, com o olhar já projetado para 2028, quando deve voltar a enfrentar o atual prefeito.
Nada disso, isoladamente, constitui problema. Faz parte do jogo democrático. O que se torna mais difícil de justificar é quando o jogo se projeta sobre a gestão cotidiana da cidade.
Não é necessário afirmar, de maneira categórica, que há uma ação deliberada para travar recursos. Mas tampouco é possível ignorar que a ausência de explicações consistentes, combinada com um contexto político conhecido, cria um ambiente propício a interpretações. E, em política, interpretações raramente surgem do nada.
O mais preocupante é que, nesse tipo de impasse, o prejuízo não é abstrato. Não se trata de um embate entre gestões ou de uma disputa de narrativas. Trata-se de obras que deixam de ser concluídas no tempo previsto, de espaços urbanos que permanecem incompletos, de investimentos públicos que perdem eficiência. A cidade não vota em bloco, mas sente em conjunto.
Há uma dimensão da política que constrói, negocia, viabiliza, articula e entrega. E há outra, mais silenciosa, que administra o tempo das coisas, acelera o que convém, retarda o que não interessa, reorganiza prioridades sem assumir publicamente seus critérios. É essa segunda dimensão que, quando levada ao extremo, não produz embates produtivos, mas imobilismos disfarçados.
Natal não precisa de mais explicações genéricas nem de justificativas difusas. Precisa de fluxo. De execução. De continuidade. Se há entraves técnicos, que sejam esclarecidos com precisão. Se há entraves políticos, que sejam superados com responsabilidade. O que não parece razoável é que contratos firmados, recursos previstos e obras em andamento fiquem suspensos em um limbo onde ninguém assume a autoria da decisão.
No fim, a cidade não distingue se o atraso veio de Brasília, do município ou de qualquer outro lugar. Ela apenas experimenta suas consequências.
E é nesse ponto que a política, quando deixa de construir, começa, discretamente, a travar.
