Depois de mais de uma semana de deliberação, um júri no Tribunal Superior da Califórnia concluiu que a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, e a Alphabet, controladora do Google, criaram produtos com potencial viciante direcionados a crianças. A decisão impôs às duas empresas o pagamento de indenizações milionárias por danos morais e prejuízos financeiros a uma jovem que iniciou o uso das plataformas aos 6 anos.
Os jurados acolheram a argumentação de que, hoje com 20 anos, a usuária desenvolveu problemas graves, entre eles dismorfia corporal e pensamentos suicidas, associados ao uso das redes. O veredicto abre espaço para uma sequência de ações judiciais que passam a vincular saúde mental ao funcionamento dos serviços oferecidos pelas chamadas big techs.
Nos Estados Unidos, cresce a comparação entre o momento atual dessas empresas e aquele enfrentado pela indústria do tabaco nos anos 1990. À época, ficou demonstrado que fabricantes de cigarro tinham conhecimento, por décadas, dos efeitos nocivos do fumo, ainda assim promovendo seus produtos como símbolos de liberdade e bem-estar. Em 1998, as quatro maiores companhias do setor firmaram um acordo superior a US$ 200 bilhões para encerrar disputas judiciais e reduzir o consumo entre jovens, o que levou a restrições como o fim do patrocínio em eventos voltados a esse público.
As empresas de tecnologia procuram evitar trajetória semelhante. Medidas que imponham limites mais rígidos de uso ou restrições à publicidade enfrentam resistência, já que a receita dessas companhias depende majoritariamente de anúncios e conteúdos patrocinados. Um porta-voz da Meta declarou que a empresa “discorda respeitosamente do veredicto” e analisa alternativas jurídicas. Durante o julgamento, as empresas recorreram à liberdade de expressão e pediram o arquivamento da ação.
Embora comemorada por pais e educadores, a decisão não elimina controvérsias. O debate envolve escolhas individuais, o papel das famílias e os limites de regulação estatal. Em comunicado, a Meta afirmou que “a saúde mental é uma questão profundamente complexa e não pode ser associada a um único aplicativo”, argumento que encontra paralelos em outros setores.
Ainda assim, o tema não é novo para a própria empresa. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, já pediu desculpas em audiência no Senado dos Estados Unidos às famílias de crianças e jovens expostos a conteúdos inadequados nas plataformas. Na ocasião, afirmou investir recursos significativos para ampliar a segurança dos usuários.
O movimento observado na Califórnia indica um desconforto mais amplo com os efeitos das redes sobre crianças e adolescentes. Países como a Austrália já adotaram medidas mais duras, incluindo a proibição de acesso para menores de 16 anos. O quadro sugere que os mecanismos atuais de proteção permanecem aquém do necessário. Se a correção vier por iniciativa das próprias empresas, melhor. Caso contrário, decisões judiciais tendem a preencher esse espaço.
