Os dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira mostram que, nos últimos 12 meses, as contas públicas acumularam rombo de R$ 1,3 trilhão, considerando o déficit primário, formado pela diferença entre receitas e despesas do governo, e o pagamento de juros da dívida. O chamado “déficit nominal” corresponde a 10% do Produto Interno Bruto. É o retrato mais recente da irresponsabilidade fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da aproximação de uma crise severa, possivelmente marcada pela combinação entre inflação elevada e estagnação econômica, a “estagflação”.
Excluídos 2020, quando o país enfrentou a pandemia, e o desastroso ano de 2015, posterior à reeleição de Dilma Rousseff, trata-se do pior resultado desde a primeira chegada de Lula ao Palácio do Planalto, em 2003. A sequência de déficits fez a dívida pública alcançar 82% do PIB, avanço de 8 pontos percentuais desde o começo do atual mandato. Os números constituem a demonstração mais clara de que fracassou o arcabouço fiscal criado pelo governo Lula com a promessa de controlar o endividamento.
A corretora Tullett Prebon Brasil estima que o déficit nominal médio chegará a 8,6% do PIB nos quatro anos desta administração. Caso a projeção se confirme, o resultado será pior que os registrados no segundo mandato de Dilma Rousseff e no governo Jair Bolsonaro. Entre as grandes economias emergentes, o Brasil já possui a segunda maior dívida em relação ao PIB. À medida que o endividamento avança, diminui a confiança na capacidade do governo de administrá-lo ou pagá-lo.
Essa perda de credibilidade produz efeitos concretos. O Tesouro encontra dificuldades para colocar seus títulos no mercado. Mesmo papéis de longo prazo que oferecem taxas próximas ou superiores a 8% acima da inflação enfrentam resistência. Para investidores, nem um retorno tão expressivo é necessariamente suficiente para compensar o risco. O mercado “precifica” uma deterioração fiscal ainda maior, alimentando a própria crise de confiança criada pelo governo.
As consequências do endividamento sem controle são conhecidas. A dívida empurra os juros para cima e o crescimento para baixo, abrindo caminho para o cenário de “estagflação” descrito pelos economistas. A complexidade técnica do tema, infelizmente, tem impedido que a questão fiscal ocupe o espaço devido no debate público, embora seja assunto essencial neste ano eleitoral. Pelo histórico das campanhas do PT, não causaria surpresa se banqueiros ou algum outro bode expiatório passassem a receber a culpa nas próximas semanas. Mais provável ainda é que os candidatos simplesmente evitem o tema.
As soluções também são conhecidas e igualmente impopulares. Entre elas estão a desindexação dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo e a desvinculação de despesas constitucionais obrigatórias. Antes disso, Lula precisaria reconhecer o problema que ajudou a produzir e aprofundar, mas insiste em negá-lo. Encerrada a eleição, qualquer que seja o vencedor, o ajuste fiscal será inevitável. O próximo presidente continuará no Planalto quando essa tragédia alcançar seu clímax.
