Tema difícil e complexo é o que aborda o direito de o mercado livre conduzir a economia, sempre afastando a presença do Estado. Sem dúvida, estamos diante de dois extremos. De um lado, o “liberou geral”, onde a livre empresa “deita e rola”, justificando que o equilíbrio natural decorrerá da concorrência. De outro, a necessidade de ação reguladora do Estado, fixados limites e princípios de garantias da sociedade, sem jamais intervir diretamente nas liberdades econômicas.
O Brasil vive exemplo desse dilema, com o debate acerca do pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale SA. Propaga-se que as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$ 104 bilhões de valor de mercado após a decisão da companhia de não pagar dividendos extraordinários aos acionistas. Os investidores só “aceitam” de lucros altíssimos. Esperavam dividendos entre 2,50 e 3,50. Veio 1,10.
Há no mundo movimento de consciência social de um grupo de mais de 250 bilionários. Eles aceitam limitações de lucros a fim de combater as desigualdades. São pessoas ricas de 17 países, entre os quais estão a herdeira do império Disney, Abigail Disney. O único brasileiro na lista é João Paulo Pacifico, fundador do grupo de investimentos Gaia que hoje investe em projetos sociais e colabora com as cooperativas do MST.
“Nunca é demasia lembrar o Evangelho, que mostra a dura cena de Jesus, expulsando os vendilhões do templo. Ele afasta os vendedores e derruba os bancos dos cambistas”
Pessoalmente, sou ante estatizante, porém com posição de equilíbrio. O Estado deve dar direção à economia. Nunca é demasia lembrar o Evangelho, que mostra a dura cena de Jesus, expulsando os vendilhões do templo. Ele afasta os vendedores, derruba os bancos dos cambistas e admoesta a todos dizendo: “Não façam da casa de meu Pai um mercado”. É legítimo, portanto, o sonho de uma economia diferente, a serviço de todos.
Nos Estados Unidos, templo do capitalismo, o estado mantém empresas públicas como as hipotecárias Freddie Mac Mac e Fannie Mae, que limitam juros nos empréstimos para as classes de baixa renda, além da empresa ferroviária de passageiros Amtrak, o Serviço Postal dos Estados Unidos, que é totalmente estatal, fundado em 1775, responsável por entregar correspondências e mercadorias em todo o país.
Chega-se a conclusão, que o lucro da Petrobras não impede atendimento aos seus objetivos sociais. Ao ter lucro, a empresa se torna capaz de promover desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. Necessariamente, esse lucro não pode servir apenas para “engordar” fortunas de investidores.
Fundamental será considerar que o bem-estar social e lucro não são excludentes. A Petrobras ao conseguir lucro será maneira de atingir os objetivos sociais. A ganância fará com que o mercado “estrebuche”, se não forem distribuídos dividendos imediatamente. Mas, resistindo, a questão será bem resolvida e o próprio mercado entenderá a regra do jogo. Por isso, os governos, no interesse coletivo, devem buscar mudanças, com determinação e coragem.
