O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou em uma nova Ação Civil Pública que a influenciadora Virginia Fonseca poderia receber 30% de comissão sobre as perdas de apostadores que seguiram recomendações feitas por ela para apostas na plataforma Blaze.
Segundo o documento, obtido pela CNN Brasil, a influenciadora teria adotado práticas para captar apostadores durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, em que teria incentivado seguidores a apostar na vitória da seleção africana. A Argentina venceu o jogo por 3 a 2, resultado que causou perda aos consumidores que fizeram a aposta indicada.
“Como esperado pelo senso médio, a seleção da Argentina venceu a partida (3 a 2), impondo perda integral aos consumidores que seguiram a recomendação […] Tal cenário transparece ser uma estrutura voltada à maximização do volume de apostas em detrimento absoluto da proteção do consumidor”, afirmou o MPDFT.
A ação foi ajuizada nesta quinta-feira 9 e aponta que a empresa de apostas teria utilizado ações de marketing capazes de induzir consumidores ao jogo por meio de promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e participação de influenciadores digitais com grande alcance.
O MPDFT pediu a condenação solidária da Blaze e de Virginia Fonseca ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 120 milhões. Conforme a ação, o valor foi calculado com base em uma estimativa de que a empresa movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos.
A investigação começou após denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para retirar recursos depositados na plataforma. Segundo o Ministério Público, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, indicando possíveis violações aos direitos do consumidor, incluindo a oferta de bônus condicionados a exigências consideradas abusivas.
Na ação, o promotor Paulo Binicheski afirma que Virginia Fonseca publicou, durante a Copa do Mundo de 2026, conteúdos incentivando seguidores a apostar na plataforma Blaze sem informar o caráter publicitário da divulgação, principalmente na partida entre Argentina e Cabo Verde.
O documento também afirma que a influenciadora teria apresentado uma aposta como uma recomendação espontânea e cita informações de investigações que apontariam uma remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados. Segundo o MPDFT, essa relação aumentaria o conflito de interesses e o risco de prejuízo aos consumidores.
A ação também cita que a Blaze teria mantido publicidade com celebridades para ampliar o alcance das campanhas e afirma: “A aposta te vende a fantasia do dinheiro fácil. A única aposta garantida é a da casa. E a casa contratou justamente quem você admira para te convencer a jogar”.
O que diz a Blaze
Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela marca e operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não foi formalmente intimada sobre o procedimento do MPDFT.
“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário.”
O que diz a defesa de Virginia
A defesa de Virginia Fonseca afirmou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e que as alegações serão respondidas no processo.
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9), da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda. A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca.”
