A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou sete episódios de assédio atribuídos ao ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi contra uma servidora da Corte entre 2023 e 2025. Em manifestação apresentada em procedimento interno do tribunal, o órgão defende a aplicação da aposentadoria compulsória, punição máxima prevista atualmente na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Buzzi nega as acusações.
O parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República José Adonis, descreve situações em que a assessora, vinculada ao gabinete do ministro, teria sido tocada nas nádegas, agarrada, constrangida e encurralada em dependências do STJ. Segundo a manifestação, parte das abordagens ocorria após Buzzi solicitar algum tipo de auxílio à funcionária.
O relato da servidora, conforme o documento, encontrou respaldo em depoimentos de familiares, do namorado, de assessores e da própria chefe de gabinete do ministro. Colegas de trabalho também teriam organizado uma rotina para evitar que a funcionária permanecesse sozinha com Buzzi, com mudanças em escalas e acompanhamento da movimentação do magistrado por meio de um grupo de WhatsApp.
Um dos episódios descritos teria ocorrido quando Buzzi pediu ajuda para conectar um pendrive ao computador. A servidora afirmou que o ministro aproveitou a proximidade para tocar e apertar suas nádegas. Segundo o depoimento, ela precisou usar as duas mãos para conter o gesto. “Ele começou a me pedir desculpa: ‘Desculpa, desculpa, desculpa pela brincadeira'”, relatou a assessora.
Em outro caso, ocorrido no início de 2023, a funcionária disse ter sido tocada enquanto organizava livros na biblioteca do gabinete. “Coloquei na minha cabeça que foi um contato acidental, mas, lá no fundo, eu já senti que não era”, afirmou.
A servidora também relatou ter sido encurralada em uma pequena despensa depois de receber a tarefa de verificar armários diante da suspeita de que havia um rato no local. Em outra ocasião, segundo o depoimento, Buzzi teria dado um tapa em suas nádegas ao abrir passagem em um corredor.
O parecer menciona ainda um episódio em que o ministro teria feito comentário sobre o corpo da assessora. Após pedir que ela ajustasse o ar-condicionado, Buzzi teria afirmado que a funcionária possuía um “atributo diferente das mulheres do Sul”, referindo-se ao “bumbum grande”, e que isso “chamava muito atenção”.
A PGR também registrou uma situação classificada como assédio moral. Segundo a servidora, durante um episódio de irritação, o ministro teria dito: “A senhora é uma incompetente, a senhora é uma burra. Eu sou um ministro muito bonzinho, mas pra eu te dar uns pé na bunda é daqui pra ali”.
Buzzi contestou os relatos ao longo da apuração. Em diferentes episódios, apresentou argumentos relacionados à configuração física do gabinete, às limitações de locomoção pelo uso de bengala e à rotina de funcionamento do espaço. Segundo a manifestação da PGR, porém, depoimentos e outros elementos reunidos no procedimento enfraqueceriam parte dessas versões.
A apuração interna também aborda um oitavo episódio, envolvendo uma jovem de 18 anos que teria sido importunada sexualmente durante uma estadia na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú (SC). A denúncia, divulgada em janeiro de 2026, levou à abertura da sindicância no STJ. Buzzi também nega essa acusação.
O plenário do STJ deverá analisar em agosto a eventual punição administrativa do ministro. Paralelamente, Buzzi é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar em responsabilização criminal. Os procedimentos tramitam sob sigilo.
A defesa do ministro afirmou discordar do parecer da PGR e declarou que “está no encargo de comprovar fatos que nunca ocorreram”. Segundo os advogados, foram apresentados “testemunhas, registros, vídeos e outros elementos concretos que, em conjunto, comprovam a inocência do ministro”.
“O processo tramita em segredo de Justiça, o que impossibilita, infelizmente, a defesa de revelar detalhes mais apurados, os quais serão apresentados em alegações finais”, acrescentou a defesa.
