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Pandemia
1º “lockdown” do país começa na Grande São Luís; entenda como funciona o “bloqueio total”
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para tráfego de pessoas e veículos por 10 dias; descumprimento pode gerar multa
G1
05/05/2020 | 10:27

O lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na região Metropolitana de São Luís, no Maranhão, entrou em vigor nesta terça-feira (5). O objetivo é conter a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Este é o primeiro caso de bloqueio total no país em meio à pandemia.

Medidas semelhantes já são avaliadas pelo governo de estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará e também cogitadas pelos prefeitos das capitais paraense, pernambucana e do município paraibano Santa Rita.

O lockdown no Maranhão, decretado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) após determinação judicial da última quinta-feira (30), vale por dez dias na capital, São Luís, e nos municípios Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A população deve seguir as medidas de restrição, sob pena de multa.

A Justiça determinou o lockdown após um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontar que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento no número de mortos por Covid-19 no país. Até a noite desta segunda-feira (4), o Maranhão havia registrado 4.530 pessoas infectadas e 271 mortes, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O que prevê o lockdown no Maranhão:

  • Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.
  • Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.
  • Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.
  • Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais.
  • Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos.
  • Proibição de qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, para realização de eventos como shows, congressos, torneios, jogos, festas e similares
  • É obrigatório o uso de máscara em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados.

Quem não cumprir as regras do lockdown estará sujeito a advertência ou multa. Estabelecimentos podem sofrer interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas.

Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (4), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse estar percebendo “boa aceitação das medidas”. “Esse [boa aceitação] é o nosso principal trunfo. Mas teremos também o aparato coercitivo, legítimo, que são as forças policiais, tudo isso com a autoridade do poder judiciário, que foi o autor da decisão”.

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