A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do comando da Corte, inicialmente prevista para o dia 3 de julho. A mudança permitirá a posse do ministro Kassio Nunes Marques ainda em maio, com o objetivo de assegurar maior tempo para a organização das eleições gerais.
A eleição simbólica que confirmará Kassio como novo presidente do TSE está marcada para o próximo dia 14. A cerimônia de posse ocorrerá no mês seguinte. Durante sessão realizada nesta quinta-feira (9), Cármen Lúcia explicou que a decisão visa garantir uma transição administrativa mais eficiente.
Segundo a magistrada, a permanência até o fim do mandato reduziria o prazo disponível para a preparação do pleito. “Decidi que, em vez de deixar para o último dia, a sucessão deste tribunal se inicie antes, com os procedimentos para a eleição dos novos dirigentes e o processo de transição”, afirmou.
Ela acrescentou que a medida busca assegurar estabilidade institucional. “Garantir o equilíbrio e a tranquilidade na passagem das funções” foi um dos principais motivos apontados pela ministra. Na nova gestão, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do TSE.
Cármen Lúcia ressaltou ainda que mudanças na titularidade do tribunal em período próximo às eleições podem comprometer o planejamento administrativo. “Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [à eleição], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, declarou.
Outro fator citado para a antecipação da saída foi a carga de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ministra também atua. Ela mencionou “o enorme trabalho” a ser realizado na Corte como justificativa adicional para a decisão.
Com o início da transição, informações estratégicas e dados técnicos serão compartilhados com Kassio Nunes Marques para subsidiar o planejamento logístico das eleições, em articulação com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos estados e no Distrito Federal.
Nos bastidores, o magistrado tem sinalizado que pretende adotar uma postura de mínima intervenção do Judiciário nas disputas políticas, ao mesmo tempo em que busca contribuir para a redução das tensões no ambiente eleitoral. Ainda assim, defende a manutenção da vigilância sobre eventuais irregularidades e excessos durante as campanhas.
