A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), iniciará, em março de 2026, uma pós-graduação em Direito Eleitoral. O curso terá carga horária de 360 horas e contará com professores pós-doutores, doutores, mestres e especialistas na área.
De acordo com a instituição, a proposta é oferecer formação voltada a profissionais e interessados no campo jurídico-eleitoral, com conteúdo atualizado às demandas contemporâneas. As aulas serão presenciais, com encontros quinzenais.
A grade curricular contempla temas como bases constitucionais do Direito Eleitoral, hermenêutica, ações eleitorais e aspectos relacionados às novas tecnologias no processo eleitoral. Também estão previstas disciplinas sobre inteligência artificial nas eleições, proteção de dados pessoais e jurimetria eleitoral.
Segundo a EALRN, o corpo docente é formado por professores e especialistas da área jurídica e eleitoral, que deverão abordar tanto fundamentos teóricos quanto aplicações práticas do Direito Eleitoral.
O coordenador do curso, professor Erick Pereira, afirmou que a iniciativa busca ampliar a qualificação acadêmica e profissional na área. “Este é um excelente momento para investir na formação acadêmica e profissional, com a garantia de uma formação sólida e atualizada com os maiores nomes do direito eleitoral”, declarou.
As inscrições estão abertas. Informações sobre cronograma e requisitos podem ser obtidas junto à instituição.
Disciplinas ofertadas
Hermenêutica Constitucional Eleitoral – Erick Wilson Pereira (09/03 a 13/03)
Interpretações constitucionais no direito eleitoral e aplicação das normas constitucionais às questões eleitorais.
Direitos Humanos Políticos e Justiça Eleitoral – Thiago Oliveira Moreira (16/03 a 20/03)
Direitos humanos no contexto das eleições e relação com o sistema eleitoral.
Teoria Geral dos Precedentes Judiciais e Direito Eleitoral – Marcelo Alves Dias de Souza (23/03 a 25/03)
Análise dos precedentes judiciais e seu impacto nas decisões eleitorais.
Direito, Democracia e Esfera Pública – Ricardo Tinoco de Goes (25, 27, 30/03; 01 e 06/04)
Papel do direito na democracia e sua interação com a esfera pública nas eleições.
Teoria Constitucional do Eleitoral – Artur Cortez Bonifácio (27/04 a 04/05)
Bases constitucionais que regem as eleições no Brasil e fundamentos teóricos das normas eleitorais.
Ferramentas com Modelos de Linguagem ao Direito Eleitoral – Elias Jacob de Menezes Neto (18/05 a 22/05)
Uso de tecnologias e modelos de linguagem na prática do direito eleitoral.
Proteção de Dados Pessoais nas Eleições – Maria Beatriz Torquato Rêgo (08/06 a 12/06)
Legislação sobre proteção de dados pessoais nas campanhas eleitorais e seus impactos.
Inteligência Artificial e Eleições – Francisco Caninde Alves Filho (22/06 a 24/06)
Uso da inteligência artificial no processo eleitoral e seus efeitos nas decisões judiciais.
Jurimetria Eleitoral e Métodos Quantitativos – Karine Symonir de Brito Pessoa (06/07 a 10/07)
Métodos quantitativos e estatísticos aplicados à análise de dados eleitorais.
Inelegibilidade no Direito Eleitoral – Edilson Pereira Nobre Júnior (20/07 a 24/07)
Casos de inelegibilidade e critérios de exclusão de candidatos.
Condições de Elegibilidade – Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (03/08 a 07/08)
Condições necessárias para a elegibilidade de candidatos.
Propaganda Eleitoral – Leonardo Palitot Villar de Mello (24/08 a 28/08)
Regras e limitações legais da propaganda eleitoral.
Ações Cíveis Eleitorais – Arlley Andrade de Sousa (31/08 a 04/09)
Ações cíveis e suas implicações no processo eleitoral.
Teoria Geral da Prova e Prova em Espécie – Marcos Aurélio Santiago Braga (14/09 a 18/09)
Teoria geral da prova e aplicação no contexto eleitoral.
Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais – Lígia Regina Carlos Limeira (28/09 a 02/10)
Regras de financiamento de campanhas e exigências de prestação de contas.
Processo Penal Eleitoral – Carlos Wagner Dias Ferreira (19/10 a 23/10)
Processo penal aplicado às infrações eleitorais.
Liberdade de Expressão no Direito Eleitoral – Marco Bruno Miranda Clementino (09/11 a 13/11)
Limites e garantias da liberdade de expressão no contexto eleitoral.
Metodologia da Pesquisa Científica – Maria dos Remedios Fontes Silva (23/11 a 27/11)
Métodos de pesquisa científica aplicados ao Direito Eleitoral.
