A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal e primeira-dama da cidade, Nina Souza, fez duras cobranças ao Governo do Estado e a parlamentares da oposição nesta quinta-feira 12.
Em meio à crise provocada pelas fortes chuvas que atingiram a capital potiguar, especialmente na região do Jardim Primavera, na Zona Norte, a secretária afirmou que a principal ajuda do governo estadual seria concluir obras estruturantes de saneamento e criticou deputados que, segundo ela, não destinam recursos para a cidade.
Sobre o Governo do Estado, Nina cobrou celeridade na conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgotos Jaguaribe, que é de responsabilidade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O equipamento vai garantir a implantação de um sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte de Natal, o que vai reduzir a destinação de água servida para lagoas de captação, que só são preparadas para receber água de chuva.
“A Zona Norte só tem 3% da sua região saneada. E o que isso tem a ver com as lagoas? Tem tudo. As lagoas não conseguem secar porque os resíduos, os dejetos de esgoto vão para dentro das lagoas. Quando tem chuva na incidência que houve, que foi acima dos parâmetros, já tem a água lá de urina, fezes, resíduos que vêm da falta de saneamento. Então, é preciso que a Caern faça a parte dela”, declarou a secretária, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal.
A secretária afirmou que a entrega da estação “está dificultando e muito o trabalho da Prefeitura” e ironizou a demora. “Toda vida é uma coisa, ninguém sabe. É um mistério do lobisomem”, acrescentou.
As cobranças se estenderam também a parlamentares da oposição. Nina afirmou que a Prefeitura depende de financiamento para executar obras e que não tem recebido emendas de determinados deputados federais com votação expressiva em Natal. “Nós não temos emendas de parlamentares da oposição. Eu desafio Natália Bonavides e Fernando Mineiro a mostrarem as emendas que eles têm para a Zona Norte”, disse Nina.
Segundo a secretária, os parlamentares que mais têm contribuído com Natal são a deputada federal Carla Dickson (União) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL), além dos senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (PSDB) e Zenaide Maia (PSD).
Segundo ela, a responsabilidade é “solidária” entre os agentes públicos eleitos na capital. “Eu não posso ir para dentro de um buraco, xingar um prefeito e chamar ele de irresponsável se eu não fiz nada para sanar aquela dor. É muito lindo e maravilhoso você ir lá tirar foto, se abraçar. Mas o que você fez? Girão tem moral de ir lá na Lagoa de Santarém, porque ele botou R$ 4,5 milhões para resolver o problema. Por que eles também não botaram? Ninguém faz nada sem recurso.”
A secretária também reagiu a críticas sobre a realização de eventos festivos enquanto a cidade enfrenta transtornos causados pelas chuvas. Citando dados da Fecomércio RN, ela argumentou que o Carnaval gera arrecadação que viabiliza investimentos. “O recurso que foi utilizado para as prévias e vai ser utilizado agora é um recurso que se paga, porque o que é investido ele volta e muito mais. E o que volta a gente vai pagar as contas da saúde, da educação, do pavimento, da iluminação.”
Prefeitura adota medidas para mitigar impactos da chuva
Após as cobranças, Nina detalhou as ações emergenciais adotadas pela Prefeitura desde o início das chuvas. Segundo ela, mais de 300 famílias do Jardim Primavera receberam serviços da Prefeitura. A região ficou com casas inundadas após o transbordamento de uma lagoa de captação.
A gestão municipal montou uma estrutura de acolhimento e triagem na Escola Municipal José de Andrade Frazão, em Nossa Senhora da Apresentação. De lá, as famílias “já seguem para entrar dentro dos nossos programas com cesta básica e também com alimentação.”
Ela explicou que as famílias estão recebendo refeições ao longo do dia: café da manhã, almoço, lanche e jantar. Além disso, segundo Nina, foi organizado atendimento na área da saúde. “Nós temos médicos e enfermeiros de plantão”.
A operação envolve diversas secretarias municipais. “Se você tem ideia, são mais de 250 servidores da prefeitura envolvidos. Só da Semtas são mais de 80 pessoas. Nós chegamos lá por volta das 7h da manhã e saímos às 20h. E nós estamos fazendo isso agora mais de forma organizada, mas no sábado a gente adentrou a madrugada com o domingo.”
Ela relatou ainda que caminhões de mudança foram disponibilizados para auxiliar moradores que precisaram deixar suas casas e que o trabalho tem sido contínuo desde o fim de semana. “Nós estamos fazendo absolutamente tudo que está ao nosso alcance para minimizar a situação.”
Ações preventivas
Sobre as críticas recorrentes de que os problemas se repetem a cada período chuvoso, a secretária rebateu. “Primeiro, não são os mesmos problemas e as mesmas pessoas. Isso é importante que se diga.”
Em seguida, apresentou números de ações preventivas executadas pela gestão municipal. “Nós temos 82 lagoas. Se vocês fizerem o recorte dos anos anteriores, eram inúmeras lagoas que estavam nessa situação do Jardim Primavera hoje. Então nós conseguimos, ao longo desse tempo, inclusive em um ano e dois meses da gestão de Paulinho Freire, equacionar muitos problemas.”
Segundo ela, foram retiradas 38 mil toneladas de resíduos, mais de 412 quilômetros de rede foram limpos, mais de 3 mil bocas de lobo foram desobstruídas e mais de 550 poços de visita receberam manutenção.
“Foi feito um trabalho de prevenção forte demais na cidade. Você anda a cidade de Natal todinha. Nós temos pontualmente um problema nas Rocas, que o prefeito já mandou licitar, e o problema da lagoa lá no Jardim Primavera, que está também em obras.”
Nina afirmou que, no caso específico do Jardim Primavera, a obra estrutural já está contratada e em execução. “O dinheiro já está aprovisionado, já está licitado, a obra está acontecendo. E eu não tenho a menor dúvida que até abril a gente vai terminar isso aí e esse pesadelo vai acabar.”
Isenção do IPTU
Nina Souza anunciou ainda que a Prefeitura vai encaminhar projeto para a Câmara Municipal prevendo a isenção do IPTU para os imóveis atingidos pelas enchentes. “Nós vamos, gradativamente, avançando para minimizar o caos.” A medida será baseada no cadastro das famílias atingidas. “Tudo parte desse cadastro que nós estamos fazendo.”
Além da isenção, a Prefeitura promete distribuir kits de limpeza, realizar pequenas reformas e buscar parcerias para reposição de eletrodomésticos. “As águas vão baixar, com a graça de Deus. Nós vamos fazer tudo lavado, vamos entregar os kits para lavar as casas, vamos entrar com uma parceria com instituições para que a gente faça levantamento de casa por casa. Vamos fazer pequenas reformas nas casas. Vamos ver com parcerias também a aquisição de materiais eletrodomésticos.”
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