A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta quarta-feira 11, a Operação Não POD, com o objetivo de coibir a distribuição e a comercialização ilegais de cigarros eletrônicos na capital potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Durante o trabalho policial, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em estabelecimentos comerciais onde havia indícios de venda dissimulada desses produtos.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país por órgão regulador competente e, em geral, entram no país via contrabando. Também é vedada a comercialização de produtos fumígenos aromatizados.
Além dos dispositivos, foram apreendidos acessórios eletrônicos e outros produtos importados com indícios de irregularidade fiscal, podendo caracterizar o crime de descaminho.
Os produtos de origem ilícita serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis. As demais mercadorias poderão ter destinação conforme a legislação vigente, caso não haja a regularização tributária.
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