A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira 11, a 26ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater armazenamento, compartilhamento e comercialização de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação ocorreu em Natal.
Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho celular e um computador, que passarão por perícia técnica para subsidiar as investigações em andamento.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira, conforme o art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura contribui para dimensionar a violência infligida às vítimas.
A Polícia Federal também alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar filhos no ambiente virtual e físico, com o objetivo de protegê-los dos riscos de abusos sexuais. Conversar sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar as atividades on-line são medidas de proteção.
A instituição orienta ainda que mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, podem indicar situações de risco. Também recomenda ensinar crianças e adolescentes a agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais e procurar ajuda. Segundo a Polícia Federal, a prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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