A promoção do trabalho decente para pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte foi discutida em reunião realizada nesta segunda-feira 12 entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e da Procuradoria-Geral do Trabalho. O encontro tratou de medidas para inclusão de catadores de resíduos sólidos em políticas públicas, com foco na formalização da atividade e na ampliação do acesso a direitos.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, e a juíza do Trabalho Marcela Alves de Vilar, coordenadora da Comissão Multissetorial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (CMAPSR) do TRT-RN.
Entre os encaminhamentos, foi debatida a inclusão de pessoas em situação de rua no cadastro municipal de catadores de resíduos sólidos de Natal, iniciativa que busca conferir maior formalidade, reconhecimento institucional e melhores condições de trabalho a esse público. O MPT-RN também propôs ações de capacitação, por meio de parcerias com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A UFRN já desenvolve iniciativas na área por meio de incubadoras sociais, que atuam na criação de cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis. A articulação entre o MPT e o Município de Natal resultou ainda na cessão de um prédio público, destinado à futura instalação de um galpão de triagem para uma cooperativa.
Durante o encontro, também foi discutida a inclusão dos catadores como público atendido pelo Pop Rua Jud 2026, mutirão voltado à garantia do acesso à justiça para pessoas em situação de rua. A política é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 425/2021, com foco em atendimento prioritário e desburocratizado, promovendo cidadania e direitos.
No Rio Grande do Norte, o Pop Rua Jud é implementado pelos órgãos do Judiciário por meio do Comitê Local Pop Rua Jud – Poti. “O MPT utilizará sua experiência como articulador interinstitucional para fortalecer essa pauta no âmbito do Pop Rua Jud”, afirmou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
