Os contribuintes de Macaíba já podem emitir pela internet os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. A Prefeitura disponibilizou as guias no Portal do Contribuinte, acessível pelo site oficial do município, em uma iniciativa que busca facilitar o acesso ao tributo e estimular a regularização fiscal.
Quem optar pelo pagamento em cota única e estiver com os tributos municipais em dia poderá obter desconto de 20%, desde que a quitação seja feita até o dia 12 de janeiro. Após esse prazo, o imposto poderá ser parcelado, com percentuais de abatimento menores, conforme as regras estabelecidas no Decreto nº 2.251.
Para os contribuintes que preferem o atendimento presencial, a Secretaria Municipal de Tributação mantém atendimento na Rua da Conceição, nº 194, no Centro da cidade, em frente à Igreja Matriz, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Receita estratégica para o município
Segundo o secretário municipal de Tributação, Josenilson Barbosa, o IPTU é considerado a principal fonte de receita própria de Macaíba. “É um imposto fundamental para o funcionamento da cidade e para a realização de investimentos estruturantes”, afirmou.
De acordo com o secretário, os recursos arrecadados são direcionados a áreas essenciais, como educação, saúde, infraestrutura urbana, limpeza pública e manutenção de espaços coletivos. “Manter o IPTU em dia é uma forma direta de o cidadão contribuir para a melhoria dos serviços públicos e para o desenvolvimento do município”, destacou.
Descontos escalonados e regularização de débitos
Além do abatimento máximo de 20% para pagamento à vista dentro do prazo, a Prefeitura prevê outras modalidades de desconto. Contribuintes que optarem por formas alternativas de quitação ainda podem obter redução de 10%, enquanto aqueles que possuem débitos anteriores podem contar com desconto de até 5%, como incentivo à regularização fiscal.
As condições seguem o que está previsto no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1818, em 31 de outubro de 2025, que detalha prazos, formas de pagamento e critérios para concessão dos descontos.
Emissão do boleto é feita em poucos passos
O processo para emitir o boleto do IPTU 2026 é totalmente digital e considerado simples pela administração municipal. O contribuinte deve acessar o site da Prefeitura de Macaíba, clicar no Portal do Contribuinte, localizar o menu “IPTU” e selecionar a opção “DAM/Boleto IPTU 2026”.
Em seguida, é necessário informar a inscrição do imóvel, o CPF do proprietário e confirmar os dados por meio do captcha. Após a validação, o boleto pode ser visualizado, impresso ou pago por meio eletrônico.
Com a antecipação da cobrança e os incentivos ao pagamento em cota única, a Prefeitura aposta em reforçar o caixa municipal logo no início do exercício de 2026, em um contexto de restrições fiscais enfrentadas por municípios de médio porte em todo o País.
