Policiais militares realizaram abordagens durante as noites de shows do Natal em Natal, na praia de Ponta Negra, após parte do público utilizar a faixa de areia como banheiro improvisado. A ação ocorreu durante os shows do Natal em Natal realizados no local, que concentraram grande número de pessoas.
Imagens que circularam nas redes sociais mostram frequentadores urinando na praia, mesmo com a presença de público em grande quantidade. Diante da situação, os policiais abordaram os envolvidos orientando-os a utilizar os banheiros químicos disponibilizados pela organização do evento.
As autoridades reforçaram que há diversos banheiros químicos espalhados pela área da festa e que o uso adequado dessas estruturas contribui para a higiene, o conforto e a segurança do público presente.
Em determinadas situações, urinar em local público pode ser enquadrado como ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, que trata da prática de atos obscenos em lugar público ou exposto ao público. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, ou multa.
Além disso, a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, prevê no artigo 65 punição para quem sujar, danificar ou manchar edificações ou monumentos urbanos. Dependendo do caso, a prática pode configurar infração à legislação.
As autoridades orientam que o público respeite as normas durante eventos realizados em espaços públicos, como forma de garantir um ambiente adequado para todos.
Confira o vídeo:
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