O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) entrou na fase final na Câmara Municipal de Natal. A Comissão Especial Processante deverá se reunir nos próximos dias para discutir os últimos passos do caso.
Uma reunião da comissão estava prevista para ocorrer nesta terça-feira 28, mas foi adiada. Uma nova data será definida pela presidente do colegiado, a vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade).
No encontro, a comissão vai decidir se convoca o PSTU a prestar esclarecimentos. Depois dessa última diligência, será aberto o prazo para que Brisa Bracchi entregue suas alegações finais. Em seguida, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) dará seu parecer e o relatório vai à votação tanto na comissão quanto no plenário.
A Comissão Especial Processante foi instalada em 20 de agosto. Além de Anne Lagartixa e Fúlvio Saulo, o grupo é formado pelo vereador Daniel Valença (PT). Os três foram definidos por sorteio.
Até agora, a comissão especial já recebeu uma defesa prévia de Brisa e ouviu depoimentos de testemunhas.
Segundo as regras do Regimento Interno, o processo todo deverá ser concluído até 18 de dezembro (respeitando o tempo máximo de 120 dias). No entanto, a expectativa é que o assunto tenha um desfecho em novembro.
O pedido de cassação de Brisa Bracchi foi apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União). A petista é acusada de ter praticado irregularidades ao ter destinado R$ 18 mil em emenda parlamentar para o evento cultural Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto.
Segundo Faustino, o Rolé Vermelho foi transformado em ato político-partidário. Isso porque, na véspera, Brisa publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o evento seria oportunidade para que militantes de esquerda celebrassem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última semana, Faustino afirmou ter apresentado novas provas, entre elas o suposto fato de que o PSTU seria sediado no local onde o evento aconteceu. Por isso, Brisa solicitou a convocação do partido para esclarecer o caso. Ela nega irregularidades no uso das emendas. “Não houve qualquer menção a partido no evento, muito menos promoção pessoal. E tudo que o vereador Matheus Faustino juntou ao processo foram imagens públicas, tudo postado em redes sociais abertamente”, ressalta Brisa.
Sobre a alegação de que a Casa Vermelha seria a sede do PSTU, “para eliminar qualquer dúvida, o mandato apresentou requerimento à comissão solicitando que o PSTU preste esclarecimentos sobre seu local de funcionamento em Natal, que é de conhecimento público estar situado em outro ponto do Centro da cidade”, destaca Brisa.
Afastamento da Câmara
Mesmo após o nascimento da filha, no último domingo 25, a vereadora Anne Lagartixa decidiu que vai continuar com sua atuação parlamentar – mas de forma remota. Ela afirmou, através da assessoria, que não vai se afastar da Câmara Municipal de Natal durante o período de resguardo (puerpério).
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores podem faltar até 120 dias por motivos de saúde sem necessidade de convocação de suplente. No caso do Solidariedade, a primeira suplente é Leila Maia – que obteve 2.821 votos nas últimas eleições.
Em uma publicação no Instagram nesta terça-feira 28, Anne Lagartixa explicou que está em casa se recuperando do pós-parto, mas que sua equipe está trabalhando normalmente.
“Já estamos em casa. Nossa pequena já está com a gente. Estou no resguardo, está sendo bem dolorido por aqui, tem sido bem cansativo. Mas eu quero falar para vocês que a equipe está na rua, viu? Está todo mundo na rua colhendo e atendendo bem às demandas, indo fiscalizar, indo gravar”, relatou Anne.
A vereadora disse que seu gabinete segue “recebendo demandas”. “A equipe está indo para a rua, indo gravar, colher material, para levar para as secretarias. Estou descansando, mas vocês sabem que a equipe é pau de dar em doido. Quem estiver demanda, alguma coisa para ser resolvida, pode mandar no direct, entrar no grupo ou entrar em contato pelo WhatsApp que a equipe vai lá colher o material, correr atrás para que seja solucionado”, afirmou.
