O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e Maurício Camisotti, acusados de participação em um esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada neste domingo 28, quando a Segunda Turma da Corte formou maioria pelo prosseguimento da medida.
O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. O mérito do voto de Mendonça não foi divulgado, já que o processo tramita em sigilo. O ministro Dias Toffoli ainda não votou, e o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma, sem debate entre os magistrados. Toffoli tem até a próxima sexta-feira 3 para apresentar voto, pedir vista e suspender a análise, ou solicitar destaque, levando a discussão ao plenário físico.
O caso
Antunes e Camisotti foram presos em operação da Polícia Federal. Segundo as investigações, Antunes seria responsável por intermediar recursos desviados de aposentados e pensionistas por sindicatos e associações, repassando parte deles a servidores do INSS.
Um relatório da PF indica que ele é sócio de 22 empresas, sendo que “várias” teriam sido usadas nas fraudes. Durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na última quinta-feira 25, Antunes defendeu a legitimidade de seu patrimônio e negou envolvimento em atividades ilícitas.
“Minha prosperidade é fruto exclusivamente de trabalho honesto e dedicado”, afirmou. Ele também negou ter obtido patrimônio por meio de roubo ou práticas ilegais e rejeitou acusações de ocultação de bens no Brasil ou no exterior.
No escritório de um advogado ligado ao caso, foram apreendidos dinheiro, relógios, móveis de luxo, quadros, esculturas e armas, além de uma Ferrari F8, avaliada em mais de R$ 4 milhões, e uma réplica da McLaren MP4/8, carro usado por Ayrton Senna na Fórmula 1 em 1993.
Na semana passada, o advogado Wilians foi ouvido pela CPMI, mas se recusou a assumir o compromisso de dizer a verdade e não respondeu à maioria das perguntas dos parlamentares. Ele negou qualquer ligação com o esquema.
A Polícia Federal já havia solicitado sua prisão, mas o pedido não foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.
