BUSCAR
BUSCAR
Política

Aliados de Bolsonaro buscam ministros do STF e articulam anistia após condenação

Movimento é conduzido por integrantes da cúpula do PL, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara
Agora RN
12/09/2025 | 19:05

No dia seguinte à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dirigentes do PL e aliados abriram uma frente paralela de articulação política. Além da tentativa de viabilizar no Congresso uma proposta de anistia, começaram a sondar ministros da Corte para avaliar a receptividade a uma lei que possa beneficiar tanto Bolsonaro quanto os condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.

O movimento é conduzido por integrantes da cúpula do PL, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara. Durante vigília realizada na quinta-feira 11 em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, Sóstenes declarou:

Foto: Reprodução/X de Carlos Bolsonaro
Aliados de Bolsonaro buscam ministros do STF e articulam anistia após condenação - Foto: Reprodução/X de Carlos Bolsonaro

“Tem a questão da constitucionalidade. Os onze ministros do STF vão ter que se manifestar. Nós vamos precisar de seis votos lá. E esse trabalho já começou a ser feito. Muitas pessoas estão trabalhando, e eu sou uma delas.”

A avaliação entre os aliados é de que não basta aprovar o projeto no Legislativo. Sem entendimento prévio com ministros, a anistia corre o risco de ser considerada inconstitucional e derrubada logo após sua aprovação.

Entre os ministros já procurados estão Luiz Fux, que divergiu no julgamento, e os que não participaram da decisão: André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. A estratégia inclui ainda uma tentativa de aproximação com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visto como figura-chave. No entanto, a fala de Barroso ao afirmar que a conclusão do julgamento encerrou um “ciclo de atraso” esfriou os planos dos articuladores.

Não há expectativa de diálogo com Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação, nem com Flávio Dino e Cármen Lúcia, que apresentaram votos mais duros. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda não foi procurado, mas pode entrar no radar nos próximos dias.

Sondagens desse tipo já haviam ocorrido antes. Duas semanas antes da decisão contra Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), procurou ministros para discutir a hipótese de anistia, sem obter resposta positiva.

A avaliação predominante entre magistrados é que uma anistia ampla e irrestrita, abrangendo Bolsonaro e todos os condenados pela tentativa de golpe, dificilmente resistiria ao crivo constitucional. Para ministros do STF, mesmo que setores do Congresso avancem na proposta, ela seria derrubada.

As conversas da oposição são tratadas publicamente como reação institucional, mas ministros classificam o movimento como pressão política iniciada em tempo recorde após o julgamento.

No Congresso, a articulação busca escolher um relator favorável e garantir maioria. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não tem dado sinais de que pautará a proposta. Líderes do Centrão avaliam a possibilidade de aprovar um texto sem incluir o ex-presidente, alternativa rejeitada pelo entorno de Bolsonaro, que não pretende apoiar a medida nesse formato.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF na chamada trama do golpe e permanece em prisão domiciliar até que o processo transite em julgado.

*Com informações do Globo

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.