O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira 9 críticas da defesa do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno durante o julgamento da ação penal que apura uma suposta trama golpista.
O advogado de Heleno alegou “violação do sistema acusatório”, afirmando que Moraes estaria assumindo um papel investigativo no caso. Em resposta, o relator afirmou que “a ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório” e classificou a alegação como “esdrúxula”.
Segundo Moraes, “o sistema acusatório se confunde com a necessária participação do juiz na instrução penal. O juiz não só pode, como deve fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios, para buscar a verdade real na fase processual”.
A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Nenhum dos réus acompanha o julgamento presencialmente.
Moraes é o primeiro dos cinco ministros da Turma a votar. Ele iniciou explicando a ação penal, aberta após a aceitação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e analisou preliminares antes de entrar no mérito do caso.
Entenda
No segundo dia do julgamento da trama golpista, na última quarta-feira 3 o advogado de Augusto Heleno, Milanez, afirmou que o relator Alexandre de Moraes teria adotado uma postura investigativa durante os interrogatórios das testemunhas do núcleo 1.
Segundo Milanez, “o juiz é imparcial, o juiz é alheio à causa, mas o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha. Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova?”.
O advogado também comparou o volume de perguntas feitas por Moraes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacando que o ministro do STF fez 302 questionamentos, contra 59 do PGR, durante os interrogatórios do núcleo 1.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
