Uma obra irregular que avançava sobre a faixa da linha férrea no bairro Passo da Pátria, na zona Oeste de Natal, foi embargada na sexta-feira 4 por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ação teve apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar e integra o programa de desocupação de áreas públicas da Prefeitura do Natal.
De acordo com a Semurb, a construção estava em uma área de domínio da União, considerada zona não edificável. Parte do imóvel foi erguida dentro da faixa de segurança ferroviária, que exige recuo mínimo de 15 metros da linha do trem.
“Como o imóvel está em área federal e compromete diretamente a segurança das pessoas, a obra foi embargada. Ao final do processo, deverá ser parcialmente demolida”, explicou o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.
Além dessa ocorrência, a Semurb realizou outras fiscalizações no fim de semana. Na sexta-feira (4), uma denúncia de maus-tratos a animais foi atendida no bairro Nordeste, também na zona Oeste. Segundo a secretaria, não houve constatação de maus-tratos, mas os animais estavam em uma área de mangue, considerada inadequada. O responsável foi notificado.
No sábado (6), durante ações de ordenamento na orla, um ambulante foi autuado na Praia de Ponta Negra por descumprir a Portaria nº 031/2024, que permite a circulação apenas pela faixa de areia e proíbe pontos fixos de venda.
Ainda no sábado, a fiscalização ambiental apurou denúncias de poluição sonora em cinco estabelecimentos, incluindo bares, uma igreja e uma loja de conveniência. Dois bares em Neópolis foram interditados por uso irregular de música ao vivo. A conveniência, em Nova Descoberta, foi notificada por excesso de ruído.
A Semurb orienta que denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria, via WhatsApp (84) 3616-9829, telefone fixo (84) 3616-9813, de segunda a sexta, das 8h às 14h, e pelo e-mail [email protected]. Aos fins de semana e feriados, a população pode acionar o 190 (CIOSP).
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