Desde que o novo Plano Diretor de Natal entrou em vigor, em março de 2022, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 106 alvarás de construção, afirmou o titular da pasta, Thiago Mesquita. O volume reflete o aumento na procura por licenciamentos urbanos e demonstra os impactos práticos das mudanças realizadas na legislação urbanística da Capital.
Segundo ele, embora não seja possível determinar com exatidão a distribuição entre empreendimentos residenciais e comerciais sem informações específicas como CNPJ ou endereço, a maioria dos projetos licenciados corresponde a residências multifamiliares, além de um volume expressivo de estabelecimentos comerciais.
Thiago disse que há diversos pedidos em análise pelos técnicos da secretaria, o que reflete, para ele, sinaliza uma movimentação do mercado em busca de novas oportunidades de investimentos urbanos na cidade. “Isso mostra que há uma corrida no mercado para entender e investir na cidade”, afirmou.
Além dos alvarás de construção, os dados da Semurb revelam um crescimento expressivo nas licenças ambientais. Entre 2021 e 2024, o número de licenças emitidas anualmente quase triplicou, passando de aproximadamente 300 para cerca de 850. Essa expansão está relacionada à adoção de novos procedimentos administrativos e à modernização dos instrumentos de licenciamento.
A secretaria também registrou aumento no número de dispensas de licenciamento para atividades de impacto irrelevante, que chegaram a 187 processos em 2024 — quase o dobro do registrado no ano anterior. A Licença Simplificada, usada em empreendimentos de menor complexidade, também apresentou crescimento, passando de 193 emissões em 2023 para 351 no ano passado.
Thiago ressaltou que o aumento das licenças emitidas é resultado direto da melhoria na gestão pública. Segundo ele, as mudanças tornaram o licenciamento mais proporcional ao risco das atividades e alinhado às metas de desenvolvimento urbano e proteção ambiental.
A Semurb passou a operar com os processos 100% informatizados, o que, de acordo com ele, tem proporcionado mais agilidade na tramitação dos projetos. O sistema digital permite a entrada de documentos e a análise técnica de forma remota, tornando o licenciamento mais rápido e acessível.
“A Semurb é a que mais desburocratizou seus procedimentos no país nos últimos anos. Estamos colhendo bons frutos e continuamos trabalhando com capacitação interna, fazendo parcerias com instituições para melhorar esse diálogo e dar mais celeridade aos processos de licenciamento”, afirmou.
