O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles lançou um conjunto de propostas para orientar os candidatos a prefeito nas 18 regiões metropolitanas do País, com foco nos principais desafios que envolvem o governo dessas áreas. Segundo a coordenadora do núcleo no Rio Grande do Norte, professora Maria do Livramento Clementino, a Região Metropolitana de Natal (RMN), que abrange 15 municípios, enfrenta problemas estruturais graves, que exigem uma ação conjunta entre prefeituras e governos estadual e federal.
“Natal é uma cidade que tem fenômenos metropolitanos explícitos há alguns anos. Temos problemas graves, como mobilidade urbana, saneamento e moradia. A expansão do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, se deu em áreas no entorno de Natal que carecem de serviços urbanos adequados. As pessoas que foram para essas áreas continuam se deslocando diariamente para trabalhar e estudar em Natal, sobrecarregando a Capital”, explicou Livramento, em entrevista à 94 FM nesta segunda-feira 30.
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A professora alertou que os prefeitos que forem eleitos este mês para os municípios da RMN precisam se preocupar com questões de interesse comum,” com problemas que nenhum município consegue resolver sozinho”. Ela falou da importância de uma agenda de governança coletiva, que considere soluções regionais e envolva parcerias entre os próprios municípios, além da colaboração com os governos estadual e federal.
“É fundamental estabelecer parcerias intergovernamentais, entre os municípios da região, o governo estadual e o federal. Porque as grandes obras e projetos urbanos, como infraestrutura de transporte ou redes de saneamento, são muito caros e os municípios não têm recursos próprios suficientes para arcar com esses investimentos sozinhos. É preciso governar junto para todos os municípios, ter uma agenda municipal e uma agenda metropolitana”, afirmou.
Segundo Livramento, não basta focar apenas nas demandas locais, mas em soluções regionais. “O município de Natal já transbordou há muito tempo em termos de urbanização, e os governantes precisam assumir responsabilidade por isso. A falta de uma governança integrada afeta diretamente a vida das pessoas”, alertou.
Ela falou ainda sobre as áreas chamadas “nem”, ou seja, áreas físicas entre dois municípios em que há falta de atendimento dos serviços públicos porque os gestores ficam jogando a responsabilidade de um município para o outro, prejudicando a população. “Essas áreas, entre um município e outro, ficam sem cobertura de serviços básicos, prejudicando a população. Esse tipo de situação precisa ser resolvido por meio de cooperação entre os governos”.

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