O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu 48 horas para que a Prefeitura do Natal apresente um cronograma de escoamento das águas que estão inundando a comunidade Cavaco Chinês, na Zona Norte da cidade, há quase dois meses.
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O prazo foi definido durante reunião na quinta-feira 11 entre a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, e técnicos da prefeitura. Representantes das famílias afetadas pelo alagamento participaram da audiência e cobraram respostas e medidas imediatas.

“As pessoas estão ilhadas e não podem nem se locomover. A situação piora a cada dia, a população está adoecendo e nós buscamos aqui uma solução. O que o Ministério público quis não foi uma resposta genérica, esperamos uma resposta com prazos e o município não estava preparado ainda”, afirmou a promotora.
A comunidade Cavaco Chinês faz parte da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), sendo reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEI).
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Na semana passada, o MPRN já havia emitido uma recomendação para a Prefeitura do Natal, cobrando medidas emergenciais para a área. A situação foi definida como “desastre socioambiental” e foi exigido um planejamento de ação que deveria ter sido apresentado na audiência, porém o órgão ministerial não recebeu a resposta solicitada.
Técnicos da Prefeitura apontaram as medidas adotadas até o momento, com o cadastro de 61 famílias pela Secretaria Municipal de Assistência Social para análise de possível abrigamento ou pagamento de aluguel social. No entanto, a prefeitura afirmou não possuir uma resposta quanto ao escoamento da água.
Diante dos apontamentos, o MPRN apresentou novo prazo de 48h para que seja apresentado um cronograma para escoamento da água. A promotoria agendou uma audiência de controle para quarta-feira 17, às 10h, na sede das promotorias de Justiça, em Lagoa Nova, para acompanhar as medidas adotadas.
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