O deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato do União Brasil à Prefeitura do Natal, participou do ato realizado nesta segunda-feira 8 em frente à sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), para cobrar a emissão da licença ambiental para a obra da engorda da Praia de Ponta Negra.
Em discurso ao lado do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e de apoiadores, Paulinho Freire cobrou que o Idema libere o documento o quanto antes, para permitir que a obra seja realizada ainda em 2024.
“É uma falta de respeito enorme. Apenas estão fazendo politicagem, e não podemos permitir isso. Só com a força do povo, de vocês, nós vamos conseguir reverter isso. Essa engorda precisa sair com urgência para que a gente salve o Morro do Careca e transforme Ponta Negra num grande polo turístico. Nós vamos conseguir com que o Idema se sensibilize e gere a licença urgente. Licença já”, discursou Paulinho Freire.
Durante o ato, o grupo decidiu invadir a sede do órgão.
Apesar de ter feito o pedido para a Licença de Instalação e Operação (LIO) apenas em 12 de junho, a prefeitura diz que o documento precisa sair imediatamente, sob pena de a obra ser adiada para 2025. O Idema, por sua vez, diz que concluiu a análise na última sexta-feira 5 e que a prefeitura ainda precisa responder a 17 itens fundamentais para emissão do documento.
No fim de semana, a draga contratada para executar a obra da engorda deixou Natal, após dias de espera pela autorização do Idema.
CARLOS EDUARDO. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que tenta pela 5ª vez ser prefeito da capital potiguar, disse que a atual gestão municipal tenta resolver a engorda na base do improviso. “O que vemos hoje é uma Prefeitura fazendo uso do improviso para resolver essa questão importantíssima para o futuro turístico e para a geração de emprego e renda não só de Natal, mas de todo o Rio Grande do Norte”.
O pré-candidato relembrou o início do planejamento do serviço. “Em 2013, com o iminente colapso da infraestrutura da Praia de Ponta Negra, idealizamos e concebemos o projeto de enrocamento e engorda.
Diante dos recorrentes problemas com o calçadão e a orla, decretamos estado de calamidade pública na praia e o primeiro passo foi realizar as intervenções de urbanização do calçadão, com nova infraestrutura e equipamentos, como quiosques, unidades sanitárias, chuveiros, onze escadas de madeira de acesso à praia e, principalmente o enrocamento, evitando de uma vez por todas os danos ao calçadão”.
Em 2015, por meio de processo licitatórios, Carlos Eduardo afirmou que a Prefeitura contratou a Eutea Projetos Básicos, com fins de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, resultando no plano de trabalho para ações de reconstrução do calçadão e que contemplou o projeto executivo das obras de enrocamento complementar, além do projeto básico e executivo da engorda, contratação de fiscalização externa e supervisão dos programas ambientais. Estava incluso também o projeto de adequação de drenagem.
“É importante salientar que em todas as fases tivemos a participação de técnicos do Ministério da Integração e do Ministério das Cidades. E que quando saí da Prefeitura, em 2018, todos esses projetos já estavam submetidos ao Idema para posterior licença ambiental”, frisou ele, ao ressaltar que não entende por qual motivo a obra não caminhou entre 2018 e 2021.
O pré-candidato disse ainda que “é lamentável ver a falta de união em mais uma demanda de interesse coletivo. É revoltante ver a Prefeitura e o Idema discutindo quem tem razão enquanto o Morro do Careca é levado pelo mar. Precisamos mudar essa forma de administrar a cidade, com tanto despreparo e improviso”.
NATÁLIA BONAVIDES. Pré-candidata à Prefeitura de Natal pelo PT, a deputada federal Natália Bonavides criticou o prefeito Álvaro Dias e a contratação da draga sem as licenças necessárias. “O capricho do prefeito de Natal em trazer a draga para uma obra sem o licenciamento necessário custou caro ao povo natalense: R$ 500 mil/dia. Ao todo, cerca de R$ 6,5 milhões! Quantas creches poderiam ser construídas? Quantas bombas para lagoas de captação poderiam ser compradas?”, questionou a parlamentar.
Para ela, a gestão municipal não executou o processo com eficiência. “A Prefeitura de Natal escancarou a sua própria incompetência. Na obra que dizia ser prioritária para a gestão, levou quase um ano desde a licença prévia do Idema que permitia a realização da licitação para encaminhar o pedido de licença definitiva para início das obras. Para esconder sua própria incompetência, tentou chantagear o Governo do Estado”.
Depois da invasão de Álvaro e dos apoiadores, a deputada usou as redes sociais para criticar a violência.
“Não é só no negacionismo que Álvaro Dias se inspira no bolsonarismo. Ele também se inspira na truculência e na baderna. A agressão aos trabalhadores do Idema e a quebra de patrimônio público instigada pelo prefeito e apoiadores para esconder a incompetência é inadmissível. Toda solidariedade aos servidores do Idema agredidos pela horda da prefeitura e que o agressor e seus mandantes sejam duramente punidos”, escreveu a deputada em postagem no X, antigo Twitter.
No Instagram, a parlamentar acrescentou: “Esse é o nível de ‘debate’ que a atual gestão de Natal tenta esconder, mas que hoje foi desmascarado. Álvaro Dias não pode tratar nossa cidade com o mesmo autoritarismo que é comum dentro do seu gabinete. Natal não tem coronel! Aos servidores do Idema, nossa mais irrestrita solidariedade.”
RAFAEL MOTTA. O ex-deputado federal, que é pré-candidato pelo Avante, disse nas redes sociais que é lamentável a falta de união entre o Governo do RN e a Prefeitura de Natal na emissão da licença. “A cooperação entre os entes federativos é essencial para o progresso”, apontou.
CAMILA BARBOSA. A pré-candidata Camila Barbosa (Psol) diz que a motivação da Prefeitura é eleitoral. “É evidente a tentativa da gestão de Álvaro Dias em acelerar o passo da obra da engorda em função da disputa eleitoral. Prova disso é que há um ano atrás, quando a pressão para mostrar trabalho talvez não estivesse tão latente, em que pese a importância da obra para o patrimônio natural de Natal, o Idema tenha sido ignorado ao enviar o questionamento de impacto ambiental, sem obter resposta do município até agora. É impossível levar adiante uma obra como essa sem considerarmos todos os estudos necessários”.
