“A Língua Portuguesa é um patrimônio e um símbolo da nação e não merece ser vilipendiada”, afirmou o vereador de Natal, Felipe Alves (União Brasil), ao repudiar uma proposta apresentada durante a Conferência Nacional de Cultura que prevê a capacitação e formação de estudantes, educadores e gestores para uso da linguagem neutra. Autor da lei que proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Natal, ele classificou a iniciativa como um insulto às normas gramaticais oficiais do país.
“É lamentável que o Governo Federal insista em avançar com uma proposta como essa que desrespeita a Língua Portuguesa e fere todas as normas gramaticais oficiais. Isso não pode prosperar. Confio, espero e acredito na sensibilidade dos nossos deputados federais e senadores, de que não irão permitir a aprovação desse item no Plano Nacional de Cultura. Tenho certeza de que mais vozes irão se levantar para combater esse absurdo. Nós não ficaremos calados”, destacou.
Apesar de o vereador criticar o Governo Federal, a proposta não é do governo, e sim foi apresentada por setores da cultura para o governo, que ainda não decidiu se acatará a sugestão.
O Ministério da Cultura disse ter recebido cerca de 30 propostas durante a conferência para discussão e posterior aprovação do que irá estabelecer as diretrizes e políticas culturais no Brasil pelos próximos 10 anos.
Para Felipe, o tema não é bem-vindo à maioria dos brasileiros, independentemente de ideologia política.
“Esse é um tema que não encontra apoio em grande parte da população brasileira, independente de ideologia política. Mas, infelizmente, o governo do presidente Lula insiste em pautá-lo no Congresso Nacional. A Língua Portuguesa é um patrimônio e um símbolo da nossa nação e não merece ser vilipendiada desta forma tão absurda”, afirmou o parlamentar.
Em Natal, o uso da linguagem neutra no âmbito das escolas públicas e privadas está proibido desde o último dia 19 de janeiro, quando foi publicada a sanção da lei 7.645/2024, de autoria do vereador Felipe Alves.
“Aprovamos uma proposta de minha autoria que proíbe isso. E quando aprovamos essa medida, ouvi críticas, muitos disseram que isso (Iinguagem neutra) não existia, que não era real, mas está aqui a pretensão do governo federal em estabelecer isso na educação brasileira. Não é algo distante. É uma ameaça real e presente, já que essa proposta é algo concreto, que ameaça a nossa educação e a nossa língua”, falou.
Pela norma em vigor na Capital, fica proibida a utilização da linguagem neutra na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares avaliativos ou não, impressos ou digitais, bem como em editais de concursos públicos e seleções simplificadas e seus respectivos programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais, na capital potiguar.
A lei estabelece como linguagem neutra toda e qualquer modificação na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, para anular e/ou indeterminar, na linguagem, palavras masculinas e/ou feminina.
