O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. Os três senadores do Rio Grande do Norte – Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) – foram favoráveis.
A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.
Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.
A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Oposicionistas foram os que mais falaram no plenário do Senado. “As saidinhas no feriado têm que acabar, gerando tantos problemas para os indivíduos e para a sociedade”, afirmou Moro.
“Nós vamos manter esses criminosos longe da sociedade”, disse Ciro Nogueira (PI), líder do PP na Casa, que parabenizou o relator da proposta na Câmara, o atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que esteve presente no Senado no dia de hoje e acompanhou a votação.
O PT, o governo e a bancada feminina foram os únicos partidos que não orientaram voto favorável ao projeto e liberaram suas bancadas para votação.
