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Política

Em ano pré-eleitoral, Prefeitura de São José quer autorização para empréstimo de até R$ 18 milhões

Vereador Daniel Ferreira Caldas questionou as razões do empréstimo solicitado pelo Executivo e lembrou que o orçamento do município para 2024 é de mais de R$ 210 milhões
Agora RN
17/11/2023 | 04:56

A Prefeitura de São José de Mipibu está pedindo autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de até R$ 18 milhões. O projeto foi enviado ao Legislativo na última terça-feira 21 e vem recebendo críticas de oposicionistas.

O Município deseja contratar o crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento). Na justificativa do projeto, a prefeitura diz que utilizará os recursos para diversas obras, entre elas a “pavimentação de ruas, reforma de praças, campos de futebol, quadras poliesportivas, construção de UBS, aquisição de tratores, dentre outras”.

Prefeito Zé Figueiredo, de São José de Mipibu - Foto: Reprodução
Prefeito Zé Figueiredo, de São José de Mipibu - Foto: Reprodução

“Com os recursos da Finisa sendo injetados na nossa economia, nós teremos as melhorias necessárias para o desenvolvimento da nossa cidade, com várias obras estruturantes, que geram vários empregos e renda para a nossa cidade”, diz a justificativa do projeto.

Ainda segundo a matéria, o Executivo fica autorizado a ceder ou a vincular como garantia da operação de crédito suas cotas de ICMS, que é um imposto estadual, mas que parte dele é repassado pelo Estado aos municípios. Também entra como garantia, entre outros recursos, a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é arrecadado e distribuído pela União.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Daniel Ferreira Caldas questionou as razões do empréstimo solicitado pelo Executivo e lembrou que o orçamento do município para 2024 é de mais de R$ 210 milhões.

“Onde vai ser aplicado esse empréstimo? E o dinheiro do município, onde está sendo aplicado? Então a população precisa ficar ciente, para que a gente venha a acompanhar o trabalho do Legislativo e saber por quê, para quê e como vai ser paga essa conta de R$ 18 milhões”, disse o parlamentar.

A líder do governo na Câmara, vereadora Verônica Senra, foi procurada pelo AGORA RN, mas não quis emitir nenhuma opinião acerca do projeto. “Não tenho nada a declarar. Lá na Câmara a gente justifica”, disse.

O projeto, que tramita em regime de urgência, atualmente está em discussão nas comissões permanentes da Casa Legislativa.

Prefeitura rebate vereador e justifica necessidade do empréstimo

Por meio de nota, a Prefeitura de São José de Mipibu classificou o discurso do vereador Daniel Ferreira Caldas como “irresponsável e leviano, considerando que os fatos por ele distorcidos causam desinformação à população”.

Ainda segundo a prefeitura, São José de Mipibu é um das poucas cidades do RN que têm condições fiscais de receber créditos bancários para investimentos e financiamento de obras de maior porte “graças à administração responsável dos recursos públicos”.

A administração municipal também afirma que o empréstimo de até R$ 18 milhões é necessário para São José de Mipibu, considerando as “circunstâncias desafiadoras” enfrentadas atualmente, entre elas a perda de mais de R$ 50 milhões de recursos de royalties para o município vizinho, Monte Alegre, decorrente do que a prefeitura chama de “fraude na localização da Chave XV 07”.

“Foi um golpe significativo para os nossos cofres. A perícia realizada pelo Centro de Tecnologia da UFRN evidenciou a falha e a localização correta da chave, e enquanto os recursos não são devolvidos a São José de Mipibu, solicitamos a aprovação do empréstimo pela Câmara Municipal”, aponta a prefeitura de São José.

Ainda de acordo com o Executivo, os recursos serão direcionados para pavimentações, para implementação de energia solar nas unidades de ensino e nos principais prédios públicos. “Este investimento fortalecerá a sustentabilidade e o desenvolvimento a longo prazo em nosso município”, finaliza a nota.

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