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Economia

Alckmin: programa automotivo é temporário até juros caírem; férias coletivas devem durar pouco

Na semana passada, o governo ampliou em R$ 500 milhões para R$ 800 milhões a parcela do programa voltada para os carros
03/07/2023 | 09:12

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, repetiu nesta segunda-feira 3, que o programa de concessão de créditos tributários para a indústria automobilística reduzir os preços dos veículos novos é temporário, até que os juros comecem a cair. Na semana passada, o governo ampliou em R$ 500 milhões para R$ 800 milhões a parcela do programa voltada para os carros.

“A adesão ao programa automotivo foi enorme, o dinheiro acabou em quatro semanas praticamente. Foi complementado e continua o desconto. Isso vai passar. Os juros devem cair, os juros de mercado já estão caindo. Na hora que os juros caem, a maioria da população volta a comprar a prazo e reativa (a indústria)”, afirmou em entrevista à BandNews.

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Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin - Foto: Agência Brasil

Segundo Alckmin, as férias coletivas concedidas por algumas montadoras devem durar pouco, com a retomada da produção. “Temos uma indústria automobilística com capacidade de produzir 4,5 milhões de veículos por ano, e hoje 50% da capacidade dela está ociosa. Chegamos a vender 3,8 milhões de veículos por ano e no ano passado se vendeu 2,1 milhões”, reafirmou o vice-presidente.

Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, no dia 20 de junho, que ainda não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado regulado de carbono no Brasil.

Segundo ele, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional, por um novo projeto de lei ou junto às relatorias de propostas que já tramitam no Legislativo, para que as posições do governo sejam incorporadas ao texto em negociação pelos parlamentares.

“Eu acho que é questão de semanas para o governo definir. Porque você tem bons projetos no Congresso e o governo também elaborou, fruto de um trabalho interministerial, um projeto de mercado regulado de carbono. É uma avaliação política agora sobre a melhor maneira de fazê-lo e o momento”, disse.

Segundo Alckmin, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Segundo Alckmin, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O vice-presidente Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou hoje de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o tema. Segundo ele, o mercado de carbono pode trazer um ganho de 5% do Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) e render ao Brasil cerca de US$ 120 bilhões até 2030.

De acordo com o MDIC, o governo e a CNI defendem, na regulamentação do setor, o modelo de cap-and-trade. Por esse formato, a autoridade competente define um limite máximo de emissões de gases de efeito estufa para os responsáveis pelas instalações reguladas. A distribuição será feita em forma de cotas, conforme o Plano Nacional de Alocação.

Os operadores que emitirem menos do que a cota poderão vender no mercado regulado a quantidade economizada. Os operadores que superarem a cota estipulada poderão fazer a compensação com a compra da diferença no mercado regulado – ou parcialmente, no mercado voluntário.

Com a regulamentação do mercado de carbono, o governo e o setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. A medida se baseia na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabelecida em 2009 pela Lei nº 12.187, de 2009, e no Acordo de Paris, de 2015, conforme o Decreto nº 9.073, de 2017.

O objetivo é a redução de 50% das emissões até 2030 e de emissões zero até 2050.

A economia de baixo carbono é destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa e as consequências das mudanças climáticas. Para precificar o mercado, países têm criado o chamado mercado de carbono, um mecanismo que permite a venda de créditos por nações que limitam as emissões desses gases para nações com maiores dificuldades de cumprir as metas de redução.

A precificação do mercado de carbono tem potencial de direcionar a demanda dos consumidores e investidores para produtos que emitem menos gases de efeito estufa e estimular investimentos em projetos e tecnologias mais limpas.

Estadão Conteúdo