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Empresas de ônibus de Natal estão impedidas de participar da licitação

Certame licitatório não interessa às empresas de ônibus que já operam em Natal
Opinião
05/02/2016 | 15:45

É cada vez mais patente que a razão pela qual a Prefeitura de Natal se posiciona contrária à realização da licitação dos transportes é o fato de que o certame não interessa às empresas de ônibus que já operam em Natal.

É sabido que o sistema de transporte de Natal é caótico e de péssima qualidade. Entretanto, louve-se a iniciativa da Câmara Municipal, que estudou e aprovou melhorias no sistema. Mas esse aperfeiçoamento só poderia ser posto em prática através da realização de uma licitação, com abertura para que empresas de dentro e de fora do estado pudessem concorrer.

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Em vez, contudo, de incentivar essa licitação, a prefeitura de Natal tomou as dores do SETURN e preferiu tentar anular o processo, entrando com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a realização do certame.

Eis a razão pela qual tanto se questiona a relação da Prefeitura com o SETURN. Afinal de contas, as empresas atuais não podem participar da licitação porque estão devendo mais de R$ 11 milhões à Prefeitura de Natal.

O pior de tudo é que a Prefeitura entra num oito no trato da questão. Nem cobra as dívidas, muito menos se liberta do SETURN e realiza a licitação. O que estaria havendo?

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