BUSCAR
BUSCAR
Verbas

Lula atende Sesc e Senac e veta transferência de verbas para a Embratur

Em mensagem ao Senado, o presidente da República afirma que a proposição poderia acarretar prejuízos para serviços sociais relevantes prestados pelas instituições
Agora RN
01/06/2023 | 08:41

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o trecho de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que previa o direcionamento de 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) e pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

No veto, publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira 30, Lula afirmou que a medida “retira valores consideráveis do orçamento (…) o que pode acarretar em prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas entidades do Sistema S”. Os demais pontos da lei foram sancionados pelo presidente.

Presidente Lula - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidente Lula - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com a medida, Lula atendeu a um apelo do Sesc e do Senac. Em Natal, funcionários e alunos das instituições chegaram a fazer uma manifestação contra o desvio de recursos.

Aprovada pelo Senado em 24 de maio, a lei garante isenções do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para atividades determinadas.

Antes, a Câmara incluiu a obrigatoriedade de destinar 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc e Senac à Embratur. O dinheiro deveria ser usado no custeio e na promoção internacional do turismo no Brasil, sem aumento da carga tributária.

De acordo com estimativas da CNC (Confederação Nacional do Comércio), a transferência de recursos resultaria no fechamento de unidades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades.

O encerramento de 36 unidades do Sesc representaria a demissão de 1.994 pessoas, além da diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o Mesa Brasil Sesc, supressão de 2.600 exames de saúde e de 37.000 atendimentos em atividades físicas e recreativas.

No Rio Grande do Norte, o Sesc e o Senac realizam ações de capacitação profissional, educação, saúde, assistência, cultura e lazer. Atualmente, existem 18 unidades físicas do Sesc e Senac no Estado, além de sete unidades móveis que percorrem vários municípios. No último ano, foram feitos mais de 1 milhão de atendimentos aos comerciários e população em geral.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.