Prefeitos, vereadores, secretários municipais e assessores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte se reúnem a partir desta quarta-feira 17, em Natal, para participarem do projeto Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, também chamado “Escola Itinerante”. Após três anos suspenso em razão da pandemia de covid-19, o evento será retomado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Os Encontros Regionais da Escola de Contas são promovidos em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). Durante o evento serão realizadas palestras em quatro cidades-polos.

De acordo com o TCE, o objetivo é aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

A série terá início hoje e amanhã (quinta 18), em Natal (polo I), com encontros presenciais realizados das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Para o encontro da capital, as inscrições já estão esgotadas, mas podem ser reabertas caso haja desistências. Já em relação aos demais eventos, que ocorrerão no interior do Estado, o TCE irá divulgar a abertura de inscrições à medida que as datas forem se aproximando.

Após o evento do polo I, na sequência estão programados o polo II, em Martins (dias 14 e 15 de junho); o polo III, em Mossoró (12 e 13 de julho); e finalizando com o polo IV, no município de Caicó (dias 16 e 17 de agosto). Cada sede atrai os municípios da respectiva região para o evento.

O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, afirma que o evento está dentro do rol de cursos que a federação tem buscado levar para os municípios, com o objetivo de interiorizar a qualificação dos agentes públicos e a melhoria na prestação dos serviços oferecidos pelas prefeituras e todos os órgãos da administração pública.

“Com essa série de cursos a gente quer fazer com que os agentes públicos tenham orientações e consigam, por meio das ações internas, prevenir falhas que possam comprometer a administração pública, melhorando a performance dos serviços oferecidos pelos municípios”, explica o prefeito.

Nos encontros regionais serão discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento e orçamento municipal, entre outros.

O vereador, presidente da Câmara de Parnamirim e presidente eleito da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN), Wolney França, destaca a importância dos encontros para as câmaras municipais.

“Evento de extrema importância para as câmaras contempladas no polo natal, haja vista o encontro objetivar não só orientar como prevenir possíveis falhas ou irregularidades que possam comprometer a gestão administrativa nas casas legislativas, de forma que o acesso ao conhecimento contribui para a maior e melhor aplicabilidade dos recursos públicos”, afirma.

Durante os encontros, técnicos do Tribunal de Contas ministram palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

ENCONTROS REGIONAIS

DATAS
17 e 18 de maio – polo I (Natal – Centro de Operações da Justiça Eleitoral – Auditório do TRE/RN)
14 e 15 de junho – polo II (Martins – Auditório do Hotel SERRANO)
12 e 13 de julho – polo III (Mossoró – Auditório da OAB RN)
16 e 17 de agosto – polo IV (Caicó – Auditório da UFRN)

HORÁRIO: 9h às 12h30min e 14h às 17h30

MODALIDADE: Presencial

OBJETIVO: Aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

PÚBLICO-ALVO: Prefeitos, presidentes de câmaras e assessores.