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Eleições

São Gonçalo do Amarante e São José de Campestre têm risco de inelegibilidade por parentesco e podem mudar pleito em 2024

Bastidores apontam que Terezinha Maia (São Gonçalo) e Luciana Araújo (Campestre), viúvas recentemente, são pré-candidatas e movimentam cenários locais para as sucessões municipais
Agora RN
08/05/2023 | 21:21

O clima eleitoral de 2024 já toma conta de várias cidades e duas delas, no Rio Grande do Norte, têm casos parecidos. O primeiro caso é referente ao então prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, vítima de câncer, que faleceu em novembro de 2022; o segundo é sobre o caso do prefeito de São José de Campestre, Neném Borges, que em abril deste ano foi assassinado. Nos bastidores, circulam informações sobre as pré-candidaturas das viúvas, a deputada estadual Terezinha Maia (São Gonçalo) e Luciana Araújo (Campestre). Porém, elas correm o risco de inelegibilidade por parentesco e podem ficar fora do pleito na próxima sucessão municipal, caso sejam candidatas, já que os maridos exerciam os mandatos pela segunda vez, após reeleição.

Esse apontamento é baseado no Art. 14 do Código Federal, que trata sobre os direitos políticos. Conforme o texto, listado no parágrafo 7º, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Deputada estadual Terezinha Maia participou do evento de Rogério. Foto: ALRN
Deputada estadual Terezinha Maia / Divulgação-ALRN

O assunto é recorrente nos Tribunais Superiores, tendo os últimos pronunciamentos seguido a ordem constitucional de proibir esse tipo de candidatura com o intuito de evitar a perpetuação de uma família no poder.

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