O número de beneficiários do Bolsa Família agora é maior que o de trabalhadores com carteira assinada no Rio Grande do Norte e em mais 12 estados das 27 unidades da Federação. Aliás, o Rio Grande do Norte era a única exceção na região Nordeste até 2022. Não é mais. Como todos os outros estados nordestinos, agora registra mais beneficiários cadastrados no programa de transferência de renda do que empregos formais. Há também quatro estados do Norte na mesma situação.
O RN tem hoje 522.218 beneficiados com o programa social do Governo Federal. Já em relação ao mercado de trabalho, 458.743 são empregos formais por carteiras assinadas. A diferença numérica é de 64 mil pessoas, ou seja, 1,14%. Além do grande aumento no número de beneficiários do programa social, há também um processo de mudança no mercado de trabalho, dizem economistas. Até o 4º trimestre de 2021, 437.717 beneficiados recebiam o programa social no Rio Grande do Norte.
Por trás do fenômeno constatado, há aumento do emprego por conta própria (por opção ou falta dela) e retomada mais forte no mercado informal. “A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra em uma década um aumento muito grande do emprego por conta própria. Por opção, ou falta de opção. Parece ser uma tendência que continuará”, diz Marcelo Neri, diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Existe uma expectativa que uma parte do aumento de beneficiários do Bolsa Família deve ser revertida com a revisão pelo governo, dos cadastros do programa social que considera irregulares. Não se sabe quantos no RN estão nessa faixa, e nem os números do outros estados.
UNANIMIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade, julgou ontem improcedente o pedido proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que pedia sua cassação e inegibilidade. O relator foi o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Todos os outros membros acompanharam a decisão. O procurador auxiliar Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes pediu no ano passado a cassação do diploma por “gastos ilícitos de recursos eleitorais”, fato ocorrido na eleição de 2022.
AÇÃO
A ação do Ministério Público Eleitoral tinha 667 páginas e foi assinada eletronicamente em 15 de dezembro, antes de o deputado Nelter Queiroz ser até diplomado pela Corte Eleitoral. A ação relatava uma série de irregularidades que teriam sido cometidas com dinheiro público. Se até o juiz federal que é membro do TRE-RN não concordou com essas “irregularidades”, então o caso realmente não foi essas coisas todas que o procurador tentou levar.
AMBIENTE ESCOLAR
O Governo Lula anunciou a destinação de R$ 3,1 bilhões para implementar ações integradas de proteção ao ambiente escolar. O governador em exercício, Walter Alves (MDB), representou o Rio Grande do Norte. Na reunião de ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de medidas para fortalecer a segurança das escolas, como o fortalecimento da infraestrutura e a ampliação das equipes voltadas ao cuidado da saúde mental dos estudantes.
PAZ NAS ESCOLAS
Aliás, também ontem no RN um grupo de trabalho esteve reunido no Centro Administrativo. As denúncias sobre supostas ameaças ou situações suspeitas nas escolas públicas ou privadas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190. Orienta-se também evitar o compartilhamento de ameças através das redes sociais. Isso só colabora com o pânico e pode não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.
PARNAMIRIM
O Instituto Exatus, em parceria com o AGORA RN, também vai divulgar uma rodada com dados estimulados e espontâneos da sucessão em Parnamirim. O jornal divulga os números na quinta-feira. Hoje é repercutida a segunda rodada da pesquisa de Natal. A coluna vai comentar amanhã.
DNIT
Quem seria o interessado na vaga de superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)? Pois setores da esquerda e direita tentam queimar o nome de Getúlio Batista, presidente do PTB no Estado. Ele foi apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas aqui foi eleitor da governadora Fátima Bezerra e do vice Walter Alves (MDB) desde o primeiro momento. Se negou a fazer coligação com a oposição. Mas, há setores xiitas do PT contra sua nomeação.
FUNASA
Um dos mais competentes superintendentes da Funasa no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim se despediu do cargo. Era bastante elogiado por prefeitos e pela classe política. Sempre abriu portas, independente de posição política. Como houve a extinção da Fundação Nacional de Saúde, em 28 de março foi publicada uma portaria sobre a sucessão dos convênios, contratos de repasse e outras modalidades de transferências: da extinta Funasa para os ,inistérios da Saúde e das Cidades. O deputado federal João Maia (PL) publicou foto agradecendo a Tatim pelo trabalho.
NA UTI
A Folha de S. Paulo divulgou ontem que as unidades de tratamento intensivo (UTIs) de hospitais públicos no Brasil são bem menos eficientes e têm performance inferior às administradas pela rede hospitalar privada. Um levantamento inédito entre 707 hospitais com unidades intensivas (representando a metade dos existentes no país) revela que apenas 18 sob gestão pública apresentam uma taxa considerada de alta performance. Entre os hospitais privados, 117 integram a lista. Do RN, nenhum hospital público destacado. No privado, o Hospital Promater e a Unimed Natal em destaques. Aliás, os únicos do Estado.
CRITÉRIOS
São basicamente dois os critérios adotados para avaliar as UTIs, cujos resultados passarão a ser publicados anualmente pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira: 1) taxa de mortalidade nas unidades ajustada pela gravidade da internação; e 2) taxa de utilização de recursos durante o tempo de internação do paciente.
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